Política

Quem não votou no 1º turno deve votar no 2º

Neste domingo, 26, todos os eleitores do país deverão votar, em segundo turno, para escolher quem ocupará a Presidência da República nos próximos quatro anos, Dilma Rousseff ou Aécio Neves. A votação ocorrerá das 8h às 17h.

De acordo com a Constituição, o voto é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, jovens entre 16 e 17 anos e maiores de 70. Quem não compareceu às urnas no primeiro turno pode e deve votar no segundo turno, mesmo que não tenha justificado a ausência.

Para votar, a legislação exige a apresentação de um documento oficial com foto. Entretanto, a votação poderá ser mais ágil se o cidadão levar também o título eleitoral, pois facilita a identificação do eleitor e da seção.

Caso o eleitor não saiba o número de sua seção eleitoral, pode ligar para a Central de Atendimento ao Eleitor pelos telefones 148 (custo de ligação local para todo o estado de São Paulo) ou (11) 3130-2100. A informação também está disponível na página do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na internet, www.tre-sp.jus.br, ou em qualquer Cartório Eleitoral.

JUSTIFICATIVA

No dia da eleição, o eleitor que estiver fora de seu domicílio eleitoral deverá justificar sua ausência em uma mesa receptora de justificativa, no mesmo horário destinado à votação. Em todos os municípios haverá, no mínimo, um posto de justificativa. Na capital e na região metropolitana será instalada mesa de justificativa em cada local de votação.

É necessário entregar o formulário de justificativa preenchido e apresentar um documento oficial de identificação com foto. O formulário é gratuito e está disponível nos cartórios eleitorais, no TRE, na internet por meio do site www.justicaeleitoral.jus.br e nos locais de justificativa.

Votar em um dos turnos não compensa a ausência no outro. Para a quitação eleitoral, cada turno é considerado uma eleição e demanda uma justificativa própria.

Quem deixou de votar e não justificou, deve procurar seu cartório no prazo de 60 dias, ou seja, até 4 de dezembro para o primeiro turno e até 26 de dezembro para o segundo. O requerimento de justificativa será dirigido ao juiz eleitoral. É necessário comprovar o motivo da ausência e o deferimento da justificativa vai depender da análise do magistrado.

O eleitor que não votar por estar no exterior tem 30 dias, contados do seu retorno ao país, para providenciar a justificativa.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estima que por volta das 20h deste domingo já seja possível saber quem venceu as eleições para a presidência.