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Encontro serviu para debater e discutir políticas culturais que sejam independentes dos governos

Quatro delegados representaram Bragança Paulista na 3ª Conferência Estadual de Cultura, realizada na quarta e quinta-feira, 11 e 12, em São Paulo: o secretário municipal de Cultura e Turismo, Noy Camilo, o ator e produtor Ivan Montanari, o vereador Quique Brown e o professor e músico Fred Zenorini.

O evento, que teve o tema central “Uma Política de Estado para a Cultura: Desafios do Sistema Nacional de Cultura, na organização da gestão e no desenvolvimento da cultura brasileira”, contou com 849 delegados e 168 dirigentes de cultura das mais diversas cidades paulistas. Um dos principais objetivos era discutir políticas e ações culturais a serem desenvolvidas nos próximos anos.

Os participantes foram divididos em subeixos dentro de quatro grandes eixos para realizar os debates: eixo I, Implementação do Sistema Nacional de Cultura; eixo II, Produção Simbólica e Diversidade Cultural; eixo III, Cidadania e Direitos Culturais e eixo IV, Cultura e Desenvolvimento.

Cada subeixo discutiu as propostas que foram formuladas em conferências municipais e intermunicipais, assim como a realizada em Bragança Paulista, em agosto. Ao final do evento, propostas estaduais e federais foram eleitas para serem levadas à 3ª Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá de 26 a 29 de novembro, em Brasília.

Planos de cultura municipais, estaduais e federais serão elaborados com base nas propostas discutidas e votadas nesses encontros.

Também houve votação dos delegados que representarão o estado de São Paulo no encontro nacional. Ivan Montanari está entre os eleitos para representar a sociedade civil.

NOY CAMILO

O Jornal Em Dia conversou com os quatros delegados que são de Bragança Paulista para que contassem o que acharam do encontro e dos resultados que ele proporcionará.

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Noy Camilo, que participou do eixo II da conferência, disse que a participação de Bragança Paulista foi muito importante. Segundo ele, os mais de 800 delegados representavam 420 municípios.

Um aspecto relevante, conforme apontou o secretário, é que as cidades do interior mostraram que também querem cultura, que ações culturais devem ser promovidas não apenas na capital do estado, uma vez que é primordial que elas ocorram também nos municípios do interior.

A aproximação de artistas e políticos, que podem contribuir para a destinação de verbas às cidades, também merece destaque na visão do secretário, que se disse impressionado com a grande participação de grupos religiosos no evento.

O secretário apontou ainda que a Conferência Municipal de Cultura de Bragança Paulista foi um passo muito importante para a cidade marcar presença no evento estadual.

IVAN MONTANARI

Ivan Montanari, que discutiu formação cultural e artística no eixo II, achou que a conferência teve bem menos tempo do que deveria para debater as propostas. Apesar de serem dois dias de evento, o primeiro dia foi de abertura e apresentação, enquanto a manhã de quinta-feira foi para aprovação do Regimento Interno e somente a tarde foi voltada para o debate das propostas.

Ele opinou, inclusive, que a Conferência Municipal de Bragança Paulista teve um nível de discussão maior do que o encontro estadual. “Houve uma possibilidade de troca melhor. Na conferência estadual, as pessoas ficaram mais preocupadas com a eleição do delegado nacional”, explicou.

Apesar de não conseguir aprofundar o debate das propostas, Ivan destacou alguns assuntos interessantes, como propostas que visam a transformar artistas sem formação em arte-educadores com base na própria experiência e saber; a pretensão de tornar a cultura de povos tradicionais paulistas um patrimônio material; a ampliação do projeto de cultura nas escolas, de forma que estejam abertas nos contraturnos para eventos culturais e a criação de editais para escolas municipais e estaduais terem a possibilidade de incentivar a produção simbólica nos alunos, financiadas pelo poder público.

FRED ZENORINI

O delegado Fred Zenorini explicou que o foco do eixo I, do qual participou, era fazer com que a cultura tenha políticas públicas independentes do governo vigente, de forma que exista uma continuidade de ações e projetos mesmo com a alternância de gestões.

Entre os debates, ele destacou a pretensão de fazer mudanças em leis de incentivo fiscal, como a Lei Rouanet e o Proac (Programa de Ação Cultural). Tanto Fred quanto Ivan explicaram que a verba vem da carga de impostos de grandes empresas, que direcionam o valor a projetos culturais de seu interesse, que gerem retorno ou que não prejudicam a sua marca.

Uma melhor alternativa, conforme disseram os entrevistados, seria direcionar esse dinheiro a um Fundo de Cultura, de forma que o poder público seria quem decidiria para quem iria o incentivo. Segundo Ivan, funcionaria de forma semelhante a editais do Proac que têm uma verba muito inferior.

Fred também contou que houve muita discussão para fazer com que a verba destinada à cultura não fique só na capital e em grandes centros, mas seja distribuída de forma mais igualitária em todo o estado.

Como ponto negativo, ele  citou a falta de tempo para debater as propostas. “Tivemos cerca de duas horas e meia pra discutir 380 propostas no meu grupo”, comentou.

Os planos de cultura que serão elaborados a partir das propostas, na opinião do professor, não serão a solução para todos os problemas de cultura. “O ganho maior será que teremos mecanismos para fazer cobranças de forma objetiva a secretarias e ao Ministério da Cultura, porque o documento terá propostas conhecidas por todos”, afirmou.

QUIQUE BROWN

O vereador Quique Brown participou de um grupo do eixo II, sobre produção simbólica e diversidade cultural. “Trabalhamos muito a questão de como pegar esses produtos do fazer artístico e levar para frente sem ficar veiculado somente à mídia”, explicou.

Uma das sugestões discutidas, segundo o vereador, é fazer com que secretarias de cultura e conselhos se reúnam para realizar eventos culturais em conjunto. Isso possibilitaria, por exemplo, trazer um artista de grande renome para interagir com artistas menores da região, ajudando a reduzir custos e a promover esses artistas locais.

Apesar de a conferência ter muitas propostas e pouco tempo, Quique disse que havia uma redundância muito grande nos assuntos do seu grupo. “Das 110 propostas que trabalhamos, foi possível segmentá-las em três temas – como dar oportunidade para o artista produzir, como usar o espaço público e como viabilizar a circulação”, explicou.

O vereador criticou o “ego inflamado” de muitos participantes que estavam mais interessados em fazer articulação política para conseguir eleger delegados nacionais. “Acho que houve muita coisa partidária, prejudicando a discussão sobre cultura”, opinou.

O êxito dessas conferências, para Quique, está muito mais na mão dos municípios do que nas mãos do estado e da União: “Se cada cidade do Brasil fizer a sua parte, com ações de cultura bem elaboradas, o país inteiro melhora”.