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Já está em vigor o programa de bandeiras tarifárias do setor de energia elétrica no país. Isso significa que a partir de agora os brasileiros pagarão mais caro pelo serviço conforme a cor da bandeira que for determinada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Em janeiro, a cor é vermelha.

O programa de bandeiras tarifárias reflete as condições para a geração de energia. A bandeira verde indica que as condições estão favoráveis e, nessa situação, não há acréscimo na tarifa. A bandeira amarela aponta condições menos favoráveis para a geração de energia e já resulta em acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts/hora (kWh). A bandeira vermelha representa condições mais custosas de geração de energia e acréscimo de R$ 3,00 para cada 100 kWh.

É importante ressaltar que todos os consumidores de energia elétrica, de todas as classes de consumo, terão o acréscimo de acordo com a bandeira tarifária. Assim, mesmo quem gasta abaixo de 100 kWh ficará com a conta de luz mais cara. A cada 1 kWh acrescenta-se: R$ 0,015 – se a bandeira for amarela; R$ 0,030 – se a bandeira for vermelha. Portanto, o acréscimo é proporcional.

A adoção das bandeiras tarifárias é consequência da crise hídrica que atingiu o país em 2014. Com a seca, as hidrelétricas passaram a gerar menos energia e as térmicas, cujo custo de geração é mais caro, foram acionadas. Com isso, a energia ficou mais cara no Brasil.

Atualmente, os custos com compra de energia pelas distribuidoras são incluídos no cálculo de reajuste das tarifas dessas distribuidoras e são repassados aos consumidores uma vez por ano, quando a tarifa reajustada passa a valer para os consumidores. Com as bandeiras tarifárias, uma parte do reajuste anual concedido às distribuidoras será diluído.

De acordo com a Bragantina, empresa do Grupo Energisa, responsável pelo serviço de distribuição de energia elétrica em Bragança Paulista e várias cidades da região, o valor da tarifa poderá aumentar ou diminuir a cada mês de acordo com a necessidade de acionamento das usinas termelétricas, cujo custo de geração de energia é bem maior do que o das hidrelétricas.

O sistema de bandeiras só não vale para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima, que ainda não estão interligados com o sistema nacional de energia elétrica.

Diferentemente do programa de bônus da água, adotado pela Sabesp, os consumidores não terão o acréscimo nas contas de luz conforme o próprio consumo. Ou seja, a economia ou o gasto excessivo no consumo de luz não determinará a definição das cores das bandeiras. Por outro lado, a economia de energia elétrica pode fazer com que o sistema não se sobrecarregue. “O sistema de bandeiras é para o consumidor poder reagir ao momento de preço. Para o consumidor conhecer quanto está custando naquele momento e consumir de uma maneira consciente. É uma ferramenta a mais para melhor adequar o consumo. Se estamos em um momento de escassez e custo alto, por exemplo, ele colabora consumindo menos e isso tem um benefício para o sistema”, explicou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

A assessoria de imprensa da Bragantina informou ainda que os consumidores já vêm recebendo em suas contas de luz, de forma educativa, informações sobre a bandeira que estaria em vigor em cada mês. No ano de 2014, foi acionada a bandeira amarela no mês de janeiro e no restante do ano (com o acionamento das usinas térmicas) a bandeira vermelha.

Em 30 de janeiro deve ocorrer a divulgação das bandeiras tarifárias para o período de fevereiro.