Cinco moções serão analisadas nesta terça-feira

A Câmara Municipal de Bragança Paulista se reúne novamente nesta terça-feira, 16, a partir das 16h. Cinco moções estão na pauta para análise dos vereadores.

Adiada de sessão anterior, será votada a moção do vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, que requer à ministra-chefe da Casa Civil providências relacionadas à implantação de estudos, visando a estabelecer critério especial na política de incentivo fiscal da União, que evite impactos na arrecadação municipal, sobretudo em se tratando de isenções ou reduções de alíquotas dos tributos que se submetem às regras de repartição das receitas tributárias previstas no artigo 157 e seguintes da Constituição Federal e causa significativa redução na arrecadação municipal.

O vereador Rafael de Oliveira propõe ao prefeito Fernão Dias a elaboração de projeto de lei que disponha sobre a doação de área para construção de campo de futebol para o São Bento Futebol Clube.

Moção que pede ao Executivo estudos visando à implementação da Semana do Jovem Empreendedor no município é de autoria do vereador Quique Brown.

O vereador Dito do Ônibus pede ao prefeito providências visando à construção de piscinas olímpicas no Ginásio Municipal de Esportes Dr. Lourenço Quilici.

E o vereador Natanael Ana-nias requer ao Poder Executivo providências no sentido de dispor de uma unidade móvel de Saúde da Mulher.

A sessão ordinária tem entrada aberta à população e será transmitida ao vivo, por meio do portal www.camarabp.sp.gov.br.

 

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