Nessa semana, a Câmara provou um pouco do que o chamado afogadilho, a pressa de se aprovar projetos de última hora, pode provocar. Por um triz, os servidores do Legislativo também ficariam sem o Plano de Cargos e Carreiras neste ano, o que acabou acontecendo com os funcionários da Prefeitura.

A princípio, a impressão, passada pela maioria dos vereadores, era de que o presidente João Carlos Carvalho havia participado da elaboração do projeto e apenas apresentado a proposta aos colegas na última terça-feira, 3, antes do início da sessão. O presidente, porém, alegou, durante sessão, na manhã de ontem, 7, que não participou de nenhuma reunião com os servidores.

Assim, os funcionários concursados do Legislativo, que são cerca de 40, teriam feito o projeto sozinhos, com apoio, é claro, dos chefes de departamento sob o pano de fundo do Ibam (Instituto Brasileiro de Administração Municipal), que foi contratado para elaborar a proposta.

Até aí talvez não houvesse nada demais, afinal, são os servidores da Câmara que elaboram os projetos dos vereadores. Os edis têm a ideia, a iniciativa, mas, no momento de elaboração, recebem todo apoio dos setores competentes da Câmara.

Mas, um dos problemas é que o projeto, de acordo com o vereador Arnaldo de Carvalho Pinto, foi descaracterizado, devido às emendas. Então, será que era mesmo necessário ter pagado R$ 120 mil ao Ibam para um projeto que foi totalmente reformulado pelos próprios funcionários da Casa?

Além disso, como é que se pretendia fazer um projeto ser aprovado pelos vereadores sem dar-lhes conhecimento da matéria? E, ainda mais, em cima da hora, de afogadilho, o que sempre é criticado nos projetos de iniciativa do Executivo.

Que os servidores do Legislativo são competentes e mereciam o aumento de cerca de 14% que vão receber a partir do vigor do Plano de Cargos e Carreiras ninguém discute. Mas, o que não se pode fazer é passar o carro na frente dos bois.

Projetos complexos, como o do Plano de Cargos e Carreiras, especialmente quando se trata de impactar a folha de pagamento, precisam ser cuidadosamente estudados e isso leva tempo.

E é isso que os vereadores terão de fazer a partir de agora com o futuro do Legislativo bragantino: estudar qual a melhor forma de garantir a estabilidade financeira dele.

Somente a redução do número de assessores talvez não contemple a diminuição nos gastos que será necessária. Assim, alguns meses antes da eleição e o número de cadeiras em Bragança Paulista, que, até então, estava definido em 19, parece estar ameaçado de diminuição. Isso deve estar fazendo alguns pré-candidatos perderem o sono...