Geral

A Câmara Municipal realizou, na noite da última quinta-feira, 13, a terceira audiência pública do ano presidida pela Comissão de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social para discutir e esclarecer dúvidas sobre a adesão do município ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).

A sessão foi conduzida pelo vereador Quique Brown e contou com a presença do prefeito Fernão Dias da Silva Leme, da vice-prefeita e secretária de Educação, Huguette Theodoro da Silva, do secretário de Cultura e Turismo, Noy Camilo, dos representantes do Ministério da Cultura, Valério Benfica e Frederico Roth, dos vereadores Valdo Rodrigues e Jorge Luís Martin, e do delegado do município na Conferência Nacional de Cultura, o ator e produtor Ivan Montanari.

A sessão, que estava marcada para começar às 19h, teve início com 35 minutos de atraso, e não recebeu grande público, como as demais realizadas pela comissão, que trataram sobre as obras no Colégio São Luiz e o desassoreamento do Lago do Taboão, respectivamente.

Quique Brown abriu a audiência expondo a sua expectativa de ver a Secretaria de Cultura e Turismo da cidade se transformar em uma grande gerenciadora de políticas e projetos culturais.

Na sequência, o prefeito Fernão Dias salientou seu desejo da inserção de políticas culturais para a população: “todos esses nossos objetivos são como se fossem uma corrida, ainda não deu para alcançar tudo, mas a dinâmica do nosso governo é essa”, frisando ainda que esse é o objetivo do Partido dos Trabalhadores, a diminuição da desigualdade e crescimento econômico “é o que o PT tem feito pelo Brasil e é o que vamos fazer aqui em Bragança”, finalizou.

O membro do Ministério da Cultura, Valério Benfica, enalteceu que, apesar de também ser educador, em sua opinião, a cultura é um direito mais básico e fundamental que a educação, pois ela nos constitui como seres humanos.

O representante enxerga com pesar a cultura nunca ter sido vista dessa forma e frisou: “Quem faz a cultura são vocês, o Ministério fomenta, apoia, mas quem realiza são vocês”.

Valério elucidou outra questão referente à implementação do SNC (Sistema Nacional de Cultura), na qual “os artistas veem o processo de criação artística como anárquico e individualista, e eles acham que na gestão pública também é assim, meio a Deus dará”, exemplificando que “assim como Saúde e Educação não se faz sem dinheiro, Cultura também não, precisa ter planos, formas de gastar dinheiro, tem que ter gestores, criar indicadores e o fluxo de recursos diretos”, finalizou Benfica.

Frederico Roth apresentou o SNC, o PNC (Plano Nacional de Cultura), e o Fundo Nacional de Cultura, e, ao término das apresentações, dúvidas dos presentes foram esclarecidas.

Roth explicou que só no Estado de São Paulo, 205 municípios implantaram o SNC, porém reforçou que “aderir não significa ter as estâncias prontas, assim como Bragança Paulista, onde vocês aderiram e agora elaboram o Plano Municipal Cultural”, sugerindo, ainda, a importância de se criar uma Lei de Sistema Municipal Cultural, haja vista que serão necessárias adequações.

O secretário de Cultura e Turismo Noieraldo de Souza Camilo (Noy Camilo) apresentou os passos já galgados, bem como a previsão de conclusão das etapas para a implementação do SNC, que é agosto de 2015. 

Nesta fase atual, Noy Camilo acredita que para a elaboração do plano, é preciso ir a vários locais para conhecer a realidade e sentir a carência cultural de cada polo, “isso é um trabalho de formiguinha” e ainda “nosso município está carente de quê? Que tipo de cultura?”, indagou o secretário.

O SNC é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura   que pressupõe a ação conjunta de Governo Federal, estados e municípios.

A implementação do SNC faz parte das metas e ações do PNC, que estabelecem diretrizes e ações de incentivo à cultura, com o objetivo de organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças de governo.

A audiência pública foi encerrada às 22h30.