Geral

Uma nova sessão ordinária foi realizada pela Câmara Municipal na última terça-feira, 26. Além de aprovarem todas as propostas em pauta, os vereadores debateram diversos assuntos, fizeram pedidos de melhorias e alguns agradecimentos por serviços executados.

REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO GREEN PARK PEDEM APOIO PARA REGULARIZAÇÃO

DO BAIRRO

Na Tribuna Livre, participaram Francisco de Assis Moura, conhecido como Baiano do Green Park, e Fábio Miqueias do Nascimento, representantes da Associação de Moradores do Green Park.

Francisco fez um relato sobre a história do bairro, afirmando que atualmente 90% dos moradores trabalham e que nem todos que estão lá são invasores, pois muitos pagaram pelos terrenos ou moradias a terceiros. Segundo ele, aos legítimos proprietários da área, não há dez moradores que tenham efetivamente comprado e pagado, já que muitos começaram a pagar e pararam.

Porém, a situação atual é de entendimento entre as partes, que teriam chegado a um acordo de pagar R$ 30,00 pelo m2. De acordo com Fábio, a Divisão de Resolo (Regularização de Parcelamentos do Solo) da Prefeitura teria informado que está faltando a análise de um agrimensor para se dar andamento ao processo de regularização do Green Park, mas que a municipalidade não dispõe desse profissional no momento.

Diante disso, os representantes da Associação de Moradores pediram apoio dos vereadores para que esse obstáculo seja superado e o Green Park possa ser regularizado. Na avaliação de Fábio, a regularização trará benefícios para toda a região e não apenas para o bairro.

Fábio do Nascimento também registrou que, no último sábado, 23, foi inaugurado o Correio Social, que funcionará no posto de saúde que atende os moradores do bairro. Trata-se de uma caixa postal comunitária com 108 unidades. Nos próximos meses, funcionários dos Correios cadastrarão as famílias e cada uma terá direito a um número.

O vereador Miguel Lopes, que inscreveu Francisco e Fábio, reforçou o pedido dos manifestantes, bem como pediu à Prefeitura o término do asfalto para a Rua Cinco e a instalação de guardrail no trecho onde foi construído muro de arrimo.

PROJETOS E MOÇÕES SÃO APROVADOS

Dando continuidade à sessão, a vereadora Rita Valle pediu a inversão da pauta e as propostas foram colocadas em discussão.

Foram aprovadas por unanimidade as moções que tratam de pedido de estudos visando à possibilidade de implantar o projeto “Caminha Bragança Paulista” e de pedido para a celebração de convênio com a Companhia Ambiental do estado de São Paulo (Cetesb), com o objetivo de municipalizar licenciamentos ambientais, de autoria dos vereadores Jorge Luís Martin e José Gabriel Cintra Gonçalves, respectivamente.

Os projetos também receberam aprovação unânime.

De autoria do presidente da Câmara, vereador Tião do Fórum, foi aprovado projeto que dá o nome de Estrada Municipal Benedicto Justino de Oliveira à via pública perpendicular à Estrada José Vaccari.

Por iniciativa do vereador Juzemildo Albino da Silva, foi aprovada em primeiro turno alteração de dispositivos da Lei 2.489, de 17 de agosto de 1990, que instituiu o Programa Adote o Verde.

E de autoria do prefeito Fernão Dias da Silva Leme, também em primeiro turno, foi aprovada autorização para o Poder Executivo celebrar convênio com a Câmara Municipal de Bragança, em Portugal, com o objetivo de intercâmbio cultural/geminação entre as cidades irmãs, visando aos intercâmbios culturais, educacionais, comerciais, turísticos e em gestão pública, bem como a criação do Conselho Permanente de Geminação.

MANIFESTAÇÃO DOS VEREADORES

Em seguida, teve início a manifestação dos vereadores.

Houve pedidos para: o término da duplicação da Avenida Atílio Menin, por parte do vereador Miguel Lopes; providências quanto ao trânsito em frente às escolas Augusto Vasconcellos e Educare, no Jardim São Lourenço, e na Avenida Ernesto Vaz de Lima, próximo ao Sesi, no Jardim da Fraternidade, por iniciativa do vereador Natanael Ananias; a limpeza de ribeirões, feito pela vereadora Fabiana Alessandri; a revitalização da área central, com a pintura da sinalização de solo, por exemplo, solicitação feita pelo vereador Jorge Luís Martin; e providências quanto ao trevo de acesso à Rodovia Benevenuto Moretto, conhecido como Trevo de Tuiuti, feito pelo vereador Antônio Bugalu.

O vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos elogiou a atitude do médico José Rolando Rivero Oliva, que o convidou para conhecer a UPA (Unidade de Pronto-atendimento) Dr. Valdir Camargo, instalada na Vila Davi. Paulo disse que a visita foi muito positiva, pois pôde entender melhor o funcionamento do local. Ele também afirmou que está aberto a novos convites tanto da área da Saúde como de outros setores.

Por outro lado, Paulo Mário registrou que ouviu reclamações de mães de alunos da rede municipal de que os estudantes teriam ficado sem aula porque os professores foram impedidos de dobrar e fazer horas extras. O vereador contou, ainda, que uma empresa que está tentando se instalar no município estava aguardando por 40 dias para a emissão de uma certidão. Ele interviu, mas, mesmo assim, funcionários teriam colocado empecilhos, inclusive, para a assinatura do documento.

A vereadora Fabiana Alessandri falou sobre reuniões realizadas pela Comissão de Assuntos Socioeconômicos com o prefeito Fernão Dias da Silva Leme e representantes do comércio, objetivando tratar de questões como a decoração natalina e a terceirização da zona azul, e com entidades ligadas aos jovens da Fundação Casa, a fim de oferecer oportunidade para que eles tenham acesso ao mercado de trabalho quando acabar o período de internação.

O problema dos incêndios foi abordado pelos vereadores Jorge Luís Martin e Marcus Valle. Jorge disse que muitos terrenos que são alvos de incêndio não têm trilhas, o que dificulta o acesso dos bombeiros. Os vereadores pediram que campanhas de conscientização da população sejam intensificadas a fim de evitar que os incêndios ocorram, especialmente nessa época de estiagem em que a propagação do fogo se dá de forma mais rápida.

A escassez de água também foi tema dos discursos de Jorge e Marcus.

Jorge disse que tem relatos de que poços na zona rural estão secando e sugeriu que o poder público fomente o uso da água de reuso, bem como a instalação de cisternas. Citou, ainda, que em Atibaia a Prefeitura está colocando equipamentos para a redução do consumo nos prédios públicos e que a previsão é que em abril do ano que vem a água realmente acabe se não chover.

Marcus contou que esteve na represa, no último fim de semana, e pôde constatar que o trecho que antes tinha 600 metros de largura agora tem 100. Segundo ele, as pessoas estão praticando bicicross e motocross às margens da represa, que está com 3% de sua capacidade. O vereador relatou que peixes mortos já começam a aparecer e que o índice de perdas hídricas na cidade é muito alto, de 37%. Marcus avisou que está estudando a possibilidade de fazer um projeto de lei que trate da punição para o desperdício de água.

Outro assunto abordado por vários vereadores foi a falta de segurança na cidade. O vereador Noy Camilo disse que a Empresa Elétrica Bragantina, do Grupo Energisa, foi ao CDHU fazer a ligação do serviço e os funcionários foram ameaçados, não podendo concluir a instalação. Ele disse que moradores do conjunto de apartamentos são frequentemente ameaçados e não podem sair de suas moradias, o que ele avaliou como absurdo. Noy pediu que câmeras de monitoramento sejam colocadas no local e que o policiamento seja reforçado.

Gislene Cristiane Bueno, Jorge, Paulo Mário e Bugalu também pediram providências para o tema segurança. Gislene disse que recentemente houve uma briga em frente à escola estadual da Água Comprida, que resultou na internação de um dos envolvidos na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Husf (Hospital Universitário São Francisco). Jorge voltou a pedir que a Atividade Delegada seja implantada na cidade, a fim de que o policiamento ostensivo possa ser reforçado. Paulo Mário avisou que a próxima reunião da Comissão Especial de Segurança é nesta sexta-feira, 29. E Bugalu endossou os pedidos dos colegas por ações que garantam mais segurança à população.

Além disso, Noy Camilo criticou a Divisão de Imprensa da Prefeitura (Dimp). Inicialmente, ele disse que o município tem economizado bastante com a Imprensa Oficial, mas avaliou que é preciso “colocar gente competente lá”, referindo-se, então, à Dimp. “Tem muita coisa boa acontecendo e não divulga. E tem coisa que divulga e não precisa. Que o prefeito tome providências porque está ruim. Tome providências para que a notícia chegue à população”, disse o vereador Noy Camilo.

O setor de Saúde, que vem sendo o tema mais debatido nas últimas sessões, desta vez, não teve tanto destaque. A vereadora Gislene cobrou dos colegas assinaturas para que seja protocolado o requerimento com pedido de abertura de CEI (Comissão Especial de Inquérito) a fim de investigar os motivos de tanta demora na marcação de exames na rede pública. Apenas ela e os vereadores Jorge, Miguel e Paulo Mário assinaram o documento. “Não podemos ser omissos. As reclamações que trouxemos não são infundadas”, argumentou a vereadora.

O vereador Juzemildo Albino da Silva deixou o convite a todos para o Fórum “Sinergia/Ferramentarias-Metálicos, na busca de maior competividade”, que acontece nesta quinta-feira, 28, no Salão Nobre da USF (Universidade São Francisco).

LÍDER COBRA DIVERSAS MELHORIAS PARA A CIDADE

Por fim, foi à Tribuna o líder do prefeito, o vereador Valdo Rodrigues, que mudou o discurso que vinha adotando nas últimas semanas, de enaltecer as ações do Executivo, e teceu diversas cobranças.

Valdo contou que conquistou verba para a reforma e ampliação dos postos de saúde do Jardim São Miguel e Iguatemi e que o recurso já está depositado na conta da Prefeitura desde fevereiro deste ano. Apesar disso, o vereador disse que houve um desencontro entre o departamento de Compras e o Escritório de Projetos da Prefeitura, o que fez com que até agora não tenham sido realizadas as licitações. “Isso nos deixa chateados porque o recurso já está na conta e não se consegue executar as obras. Se as pessoas não dão conta de suas funções, que deixem o cargo ou que o prefeito exonere”, sugeriu o líder.

Então, o vereador começou a exibir fotos de diversos locais da cidade que estão precisando de manutenção, como os ciles do Jardim da Fraternidade, Parque dos Estados, Planejada, Lavapés e do Jardim Recreio.

Valdo também cobrou providências para a escada do Jardim do Cedro, que está sem iluminação e corrimão, para a Escola Municipal Scyla Médici, localizada na Avenida São Vicente de Paula, no Jardim Recreio, e para a praça ao lado do posto de saúde da mesma avenida.

A quadra de esportes do Bom Retiro também foi alvo de apontamentos do vereador Valdo. Ele considerou que R$ 130 mil foram gastos na obra e há apenas dez residências no entorno da quadra. Como está sem uso, o local acabou sendo degradado por vândalos.

O vereador Miguel Lopes disse que ele foi um dos que solicitou a construção da quadra no local e argumentou que a Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer deveria promover atividades no local, pois, quando isso era feito, na gestão anterior, a população participava. Miguel também contestou a informação de que poucas famílias vivem no entorno, afirmando que há cerca de duas mil moradias nas imediações.

Gislene sugeriu que a Prefeitura disponibilize monitores para aulas de esporte.

José Gabriel observou que o local da quadra não justifica o abandono, cobrando que sejam desenvolvidas atividades esportivas.

E Jorge sugeriu que a Prefeitura firme parceria com a Fesb (Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista) para que alunos do curso de Educação Física possam estagiar, orientando os moradores do Bom Retiro à prática de esportes na quadra.

Os debates se encerraram por volta das 19h.