Política

Estava previsto para ser julgado nessa terça-feira, 4, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, o recurso apresentado pelo prefeito Fernão Dias da Silva Leme contra a expedição do diploma de prefeito para Renato Frangini e de vice-prefeito para José Galileu de Mattos. Porém, a pedido de uma das partes, o julgamento foi adiado.

Conforme consta do processo 129372.2012.626.0027, a Coligação “Você pode mudar Bragança”, de Fernão Dias e Huguette Theodoro da Silva, pediu o adiamento do julgamento, justificando impossibilidade de comparecimento à sessão dessa terça-feira.

Assim, o juiz relator Costa-bile e Solimene remarcou para o dia 13 de junho o julgamento do caso.

O processo em discussão consiste em um recurso de Fernão Dias contra a expedição dos diplomas de Frangini e Galileu. Nesse recurso, o prefeito de Bragança Paulista alega que houve, por parte da dupla que se candidatou na Coligação “Está nascendo um novo dia”, abuso de poder econômico e político e uso indevido de meio de comunicação social. Por isso, ele pede a cassação dos diplomas de Frangini e Galileu e também a declaração de inelegibilidade dos dois.

RECURSO QUE PODE MANTER OU TIRAR PREFEITO DO CARGO ESTÁ NOVAMENTE NA COORDENADORIA DAS SESSÕES

O recurso que o prefeito Fernão Dias e a vice-prefeita Huguette apresentaram contra a decisão de primeira instância que cassou seus mandatos está novamente na Coordenadoria das Sessões.

No dia 16 de maio, quando o recurso começou a ser julgado pelo TRE, dois desembargadores e um juiz pediram vistas do processo. Os desembargadores Antônio Carlos Mathias Coltro e Diva Prestes Marcondes Malerbi e o juiz Paulo Hamilton já fizeram vistas e agora o processo foi encaminhado à Coordenadoria das Sessões, responsável por incluir o caso na pauta de julgamento.

A pauta do dia 11 de junho foi publicada nessa quarta-feira, 5, e dela não constava o referido processo. Até o encerramento desta edição, ainda não havia sido publicada a pauta de julgamento do dia 13 de junho, por isso, não foi possível saber se o processo será julgado ainda na semana que vem.

Na sessão do dia 16, advogados de Fernão Dias e Renato Frangini fizeram a sustentação oral e também foi lido o relatório. Após, o relator Costabile e Solimene votou favoravelmente a Fernão e Huguette. Assim, se a maioria dos desembargadores e juízes do Tribunal acompanharem o voto do relator, o prefeito e sua vice serão absolvidos e mantidos nos cargos.