Educação

O governo estadual conseguiu reverter a decisão judicial que havia suspendido o retorno às aulas presenciais em todo o estado de São Paulo. Assim, as aulas da rede pública continuam previstas para serem retomadas na próxima segunda-feira, 8. Na rede particular de ensino, as aulas tiveram início nessa segunda, 1º.

Enquanto isso, Bragança registra cada vez mais casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus, entre elas, funcionários de instituições de ensino.

A presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), professora Bebel, fez uma postagem em sua página no Facebook, no dia 31 de janeiro, afirmando que diretora, vice-diretora, gerente de organização escolar (GOE) e funcionárias da limpeza da E.E. Dom José Maurício da Rocha, estão contaminadas.

Ainda de acordo com ela, na E.E. Professora Mathilde Teixeira de Morais, os professores que participaram do planejamento receberam um comunicado informando que a unidade escolar detectou um caso suspeito e outro confirmado de Covid-19. No documento, a direção da escola solicita aos professores que fiquem em alerta e em quarentena e, caso apresentem qualquer sintoma, procurem atendimento médico.

Na postagem, a presidente do Sindicato dos Professores diz que, apesar dos casos confirmados, a dirigente de ensino da região manteve a determinação de que todos os professores e funcionários comparecessem às escolas na segunda-feira, 1º, para as atividades presenciais de planejamento.

Ela defende, ainda, que a “irresponsabilidade e a prepotência” do secretário de Educação, Rossieli Soares da Silva, e do governador João Dória “já provoca contaminação e situações de risco iminente para professores e funcionários da rede estadual de ensino. Isto antes mesmo de que voltem às aulas presenciais. As escolas já estão funcionando com as equipes gestoras e funcionários há algum tempo”.

No site da Apeoesp, há uma lista de instituições da rede estadual de ensino com casos confirmados de contaminação por Covid-19 em pessoas que trabalharam presencialmente nas escolas, entre elas, as escolas bragantinas citadas.

O sindicato pede, a quem tiver conhecimento de outros casos, que envie um e-mail para: imprensa@apeoesp.org.br.  

ENTENDA O IMPASSE

Na quinta, 28, o Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a retomada das aulas presenciais, de acordo com decisão da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda. A suspensão aconteceu em caráter liminar, ou seja, provisório.

Na ocasião, a magistrada defendeu a decisão da seguinte forma: “Assim, merece prevalecer o direito à vida, pois arriscar à saúde para a retomada das aulas presenciais, em locais onde a transmissão do vírus é intensa, sem vacinação dos profissionais da Educação, pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus”.

A ação civil pública foi movida pela Apeoesp, que declarou, em nota: “Uma grande vitória da luta da Apeoesp, dos professores, dos funcionários, dos integrantes do suporte pedagógico, estudantes, pais, mães e segmentos sociais que lutam em defesa da vida, contra a atitude irresponsável do secretário da Educação e do governador do estado em relação à retomada das aulas presenciais”.

A gestão Doria recorreu da decisão e, em comunicado, afirmou que “a prioridade da Secretaria da Educação é a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores”.

No dia seguinte, 29, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, aceitou o recurso apresentado pela Procuradoria-Geral do estado. No documento, o governador argumenta que foram estabelecidos protocolos sanitários para a retomada das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas, que devem, obrigatoriamente, ser acatados pelas unidades.