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Bragança deve permanecer mais este ano sem definição para novo contrato na área de saneamento básico

Matéria publicada na edição de 27 de junho de 2018

 

A Sabesp presta os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de parte do esgoto, mas o contrato com o município está vencido há nove anos

 

O município de Bragança Paulista deve permanecer mais este ano sem firmar um novo contrato na área de saneamento básico. Isso porque o Consana (Consórcio de Saneamento Nossa Água) abriu chamamento público a fim de receber estudos sobre os serviços dessa área, mas o prazo para apresentação desses dados expira somente no fim do ano.

O Consana é formado por nove municípios: Bragança Paulista, Joanópolis, Bom Jesus dos Perdões, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro e Vargem. A maioria dessas cidades também está com o contrato com a Sabesp vencido. No caso de Bragança, o contrato está vencido há nove anos.

Com a reunião no consórcio, os municípios esperam ter maior poder de negociação dos novos contratos, porém, até agora, os trabalhos estão concentrados na parte burocrática.

Em maio deste ano, os representantes dos municípios que integram o Consana resolveram rejeitar a última proposta feita pela Sabesp, que dentre outros investimentos, destinava 3% da receita líquida para cada cidade do consórcio, mensalmente. Na ocasião, eles também decidiram que iriam abrir chamamento público para receber propostas de outras empresas interessadas em prestar os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.

Só que em vez de já abrir o processo mencionado, o Consana decidiu realizar uma etapa a mais, o que vai alongar uma definição da situação. Conforme publicação da Imprensa Oficial da última sexta-feira, 22, foi aberto chamamento público para que pessoas físicas ou jurídicas interessadas apresentem “projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos, por sua conta e risco, que subsidiem a modelagem a ser eventualmente utilizada pelos municípios participantes do Consana, para a estruturação de projeto de parceria relativamente aos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário”.

O secretário especial de Gabinete, Jocimar Bueno do Prado, também conhecido como J. Malon, explicou que se trata de um estudo que possíveis interessados deverão fazer sobre os serviços mencionados, não só levando em conta Bragança Paulista como também os demais municípios que compõem o consórcio. Tanto as pessoas físicas como as jurídicas terão até o dia 13 de julho para manifestar interesse em realizar tal estudo para que então recebam autorização das respectivas prefeituras para desenvolvê-lo.

“As pessoas e/ou empresas que estiverem fazendo esse estudo terão até o dia 19 de outubro para apresentá-lo e então o Consana vai nomear uma comissão que irá analisá-los individualmente e decidir qual o melhor estudo”, explicou J. Malon.

O estudo escolhido irá então subsidiar um possível processo licitatório para a contratação de empresa que passará a prestar os serviços de saneamento básico nas nove cidades do Consana.

De acordo com o secretário, o estudo escolhido poderá ser adotado pela empresa que eventualmente vencer a licitação. Ela, porém, terá de pagar por ele proporcionalmente, ou seja, caso queira aproveitar apenas parte dos dados arcará com os custos da parte escolhida.

O chamamento público lançado pelo Consana deixa bem claro também que é direito do consórcio “Não promover a licitação ou contratação objeto dos estudos relativos ao presente Procedimento de Manifestação de Interesse”. Enfim, será um trabalho que poderá ou não ser aproveitado pelo Consana e, como o prazo para apresentação desses estudos só expira em outubro, a Sabesp continuará prestando os serviços com o contrato vencido mais este ano.

Interessados em mais informações sobre o chamamento público dos estudos de saneamento básico podem entrar em contato com o Consana pelo e-mail: pmiconsana@braganca.sp.gov.br, ou pelo telefone: (11) 4034-7100.

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