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LDO 2019 é aprovado em sessão ordinária da Câmara

Matéria publicada na edição de 23 de junho de 2018

 

A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Bra-gança Paulista, realizada na terça-feira, 19, foi longa, durou cerca de cinco horas e meia. Durante os trabalhos, vários projetos foram aprovados e duas participações populares foram registradas na Tribuna Livre.

O munícipe Genessi Gabriel Gomes subiu à Tribuna a convite do vereador Moufid Doher, e falou sobre a conservação do Lago da Hípica. O convidado apresentou em Plenário um vídeo com imagens e depoimentos de moradores do local sobre a pesca e passeios turísticos praticados na área há 15 anos.

“As pessoas que moram no entorno do lago da Hípica sofrem com a falta de qualquer tipo de ação para melhorar as vias, que estão esburacadas, e quando chove é extremamente difícil passar. A parte mais baixa do bairro, que em outra época era frequentada para atividades de lazer, está esquecida”, comentou Genessi.

Genessi também falou sobre o pedido de intervenção junto ao Ministério Público em 2005, pelo ex-vereador Miguel Lopes. “Os moradores que não conseguem sair de casa, são obrigados a conviver com o cheiro de esgoto, falta de asfalto, por isso, peço ao prefeito e aos vereadores um novo olhar para o Lago da Hípica”, encerrou o munícipe.

A segunda inscrita a ocupar a Tribuna foi a professora de dança Ediani Lopes de Oliveira Souza, apresentada pelo vereador Antônio Bugalu. “Faço parte de um projeto de dança que atua em cinco bairros da cidade há três anos. A dança proporciona muitos benefícios para as pessoas, e a recomendação médica dada aos nossos alunos é clara: Não parem de dançar! E para falar sobre o bem-estar que a dança proporciona, nós não temos artigos científicos, mas depoimentos diários e manifestações de carinho de pessoas que saem de casa cedo para participar das aulas mesmo em dias de chuva”, declarou Ediani.

Na Tribuna, a manifestante solicitou aos vereadores o apoio junto ao Executivo para a concessão de recursos de custeio ao projeto denominado “Mexa-se, com dança e cidadania!”.

Iniciada a apreciação dos projetos, os vereadores aprovaram, em segundo turno, o PL 17/18, de autoria do Executivo, que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do município para 2019. A proposta prevê R$ 484.018.558 de receita líquida e investimentos de 28,69% em Educação e 30,17% para a Saúde.

Ainda em segundo turno, foram votados: o PL 12/18, que altera a redação da Lei 3.861/2006, sobre a criação do CMSP (Conselho Municipal de Segurança Pública) e do FMSP (Fundo Municipal de Segurança Pública), passando a designar como membro o ocupante do cargo de secretário municipal de Segurança e Defesa Civil como correção ao extinto cargo de secretário municipal de Trânsito e Segurança; e o PL 14/18, da vereadora Fabiana Alessandri, que torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados.

Em primeiro turno, os vereadores aprovaram: o PL 15/18, de autoria do vereador Ditinho Bueno, que inclui no Calendário de Eventos a Caminhada de Nhá Chica, a ser realizada anualmente na semana de 14 de junho; e o PL 18/2018, de autoria do prefeito Jesus Chedid, que autoriza o município a celebrar convênio com a União para o cumprimento à determinação da Resolução do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo sobre a extinção e o remaneja-mento de zonas eleitorais em municípios do interior do estado de São Paulo.

Também foram aprovadas três moções. A Moção 17/17, de autoria do vereador Marco Antônio Marcolino, manifesta apoio dos vereadores de Bragança Paulista à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 10/2013, sobre o fim do foro privilegiado a políticos e autoridades brasileiras. A Moção 25/18, de autoria do vereador Sidiney Guedes, propõe o envio à Casa de projeto de lei dispondo sobre a instituição do Programa Dinheiro Direto na Escola, do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). E a Moção 26/18, do vereador Marcus Valle, sugere a realização de estudos para a implantação de ciclovias na cidade.

A sessão foi encerrada por volta das 21h30.

PRÓXIMA SESSÃO

A próxima sessão da Câmara Municipal de Bragança Paulista acontece na terça-feira, 26, a partir das 16h.

A pauta conta com dois projetos de lei e três moções.

O PL 15/2018, de autoria do vereador Ditinho Bueno, inclui no Calendário de Eventos a Caminhada de Nhá Chica, a ser realizada anualmente na semana de 14 de junho, e será votado em segundo turno.

De autoria do Executivo, está na pauta o PL 18/2018, que altera a Lei 4.280/2011, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a União, por intermédio do Juízo da 27ª Zona Eleitoral.

O vereador Marco Antônio Marcolino é autor da Moção 24/2018, que pede à Prefeitura estudos para a adesão do município ao Programa “De Volta para Casa”, do Ministério da Saúde.

A vereadora Rita Leme requer, por meio da Moção 27/2018, estudos visando à criação da Coordenadoria da Pessoa com Deficiência como forma de garantir o exercício pleno da cidadania a essa parcela da população.

E os vereadores Antônio Bugalu, Beth Chedid e Fabiana Alessandri são os autores da Moção 28/2018, que solicita estudos visando à adoção de providências para a inclusão da carne suína no cardápio da merenda escolar.

A sessão pode ser acompanhada presencialmente, pela internet, no endereço: http://www.camarabp.sp.gov.br, e pela TV Alesp (operadora NET).

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