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Representantes da Prefeitura e USF participam de reunião de trabalho para revisão do Plano Diretor

Matéria publicada na edição de 20 de junho de 2018

 

Recentemente, a Prefeitura de Bragança Paulista e a USF (Universidade São Francisco) firmaram um Acordo de Cooperação para o assessoramento técnico do município com o objetivo de revisar o Plano Diretor. Nessa terça-feira, 19, representantes da Administração e da USF se reuniram para iniciar efetivamente a parceria.

A revisão do Plano Diretor começou em 2017, quando a Prefeitura formou uma Comissão Especial para tratar do assunto. Assim, a parceria com a USF marca um novo ciclo de trabalhos para que a revisão seja concluída.

A reunião dessa terça-feira, 19, ocorreu na USF e contou com a presença dos secretários municipais de Planejamento, Marcelo Alexandre Soares, de Assuntos Jurídicos, Tiago José Lopes, do Meio Ambiente, Alexandro de Souza Morais, Especial de Gabinete, Jocimar Bueno do Prado, Especial de Gabinete/Recursos Humanos, Maurício Arnaldo da Cunha, e do corpo técnico da Prefeitura. Além deles, professores e alunos dos cursos envolvidos, a diretora do campus de Bragança Paulista, professora Márcia Aparecida Antônio, os professores Marcelo da Silva, Joaquim Gilberto de Oliveira, Glacir Teresinha Fricke, entre outros docentes.

O encontro foi marcado pela apresentação de todos os integrantes do grupo gestor e a divisão das equipes em câmaras temáticas. Serão oito câmaras: Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Turismo e Cultura (Esporte), Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente, Educação, Mobilidade Urbana e Circulação e Planejamento Territorial.

Os trabalhos realizados pelas câmaras temáticas serão acompanhados, analisados e aprovados pelo grupo gestor, que é formado pelos membros da Comissão Especial da Prefeitura e pelos coordenadores e professores da Universidade. Todos os documentos elaborados passarão por estes gestores para compilação e análise dos dados.

As atividades acontecerão em seis etapas: 1. O levantamento e diagnóstico do município; 2. O prognóstico, prioridades e propostas; 3. Mobilização social e audiências públicas com a população; 4. Compilação dos dados técnicos obtidos; 5. Elaboração da minuta para protocolar na Câmara Municipal; 6. Aprovação do projeto de lei na Câmara Municipal.

A primeira etapa, de diagnóstico e levantamento das informações, engloba um exame da legislação urbanística; a leitura técnica da inserção regional e evolução urbana do município; o sistema ambiental; o uso, ocupação e parcelamento do solo urbano e rural; os sistemas urbanos; leitura jurídica das legislações federal, estadual e municipal; entre outros pontos, como o levantamento socieconômico e o ambiental.

Para a Administração Municipal, a parceria firmada com a Universidade agrega grande qualidade técnica aos trabalhos, integrando essa grande força tarefa para a atualização e revisão do Plano Diretor e beneficiando e norteando o desenvolvimento de toda a cidade. O Plano Diretor do município é o instrumento básico de um processo de planejamento municipal para a implantação da política de desenvolvimento urbano, norteando a ação dos agentes públicos e privados, por isso, é fundamental para a cidade.

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