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Assembleia para eleger membros do CMPC é adiada

Matéria publicada na edição de 6 de junho de 2018

 

Reunião vai eleger os membros da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Bragança Paulista (CMPC)

 

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo havia convocado os membros da sociedade civil, com atuação em segmentos culturais, para a Assembleia Geral da Cultura que ocorreria na quinta-feira, 30. Porém, a reunião foi adiada.

A assembleia objetiva eleger os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Bragança Paulista (CMPC) e agora está agendada para o dia 14 de junho, a partir das 18h30, no Centro Cultural Geraldo Pereira, que fica na Praça Cel. Jacinto Osório, 26, no Bairro do Matadouro.

O CMPC tem como principal atribuição atuar, com base nas diretrizes propostas pela Conferência Municipal de Cultura (CMC), na elaboração, acompanhamento da execução, fiscalização e avaliação das políticas públicas de cultura, consolidadas no Plano Municipal de Cultura (PMC).

O Conselho será composto por 28 membros titulares e 28 suplentes, sendo 12 titulares e respectivos suplentes indicados pelo poder público e 16 titulares e respectivos suplentes, com atuação no município, representando a sociedade civil, eleitos por seus segmentos culturais. Os interessados deverão residir em Bragança Paulista e inscrever-se no local e dia da assembleia.

Os segmentos culturais, com um representante cada, foram divididos da seguinte maneira: Artes Cênicas, Performáticas e Corporais; Música; Cultura Digital e Audiovisual; Patri-mônio Cultural Material e Imaterial; Artes Visuais Gráficas; Literatura, Livro e Leitura; Economia da Cultura; Cultura Popular e Tradicional; Cultura Afro Brasileira; Culturas Urbanas; Culturas de Identidade Étnica; Cultura de Diversidade Sexual e Gênero; Cultura de Matriz Africana; Artesanato; Manifestações Culturais ligadas à religiosidade; Instituições de Ensino Superior sediadas no município.

O mandato dos membros do Conselho Municipal de Política Cultural terá a duração de dois anos, permitida uma única recondução consecutiva, desde que validada por nova eleição. Nenhum membro representante da Sociedade Civil, titular ou suplente, poderá ser detentor de cargo vinculado a poder público municipal, seja ele concursado, em comissão ou função de confiança.

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo coordenará o processo de implantação do CMPC, concedendo apoio operacional e administrativo para o desenvolvimento das atividades e, após o processo eleitoral, encaminhará a relação dos conselheiros para nomeação dos membros do Conselho.

Para participar da Assembleia Geral da Cultura, como eleitor de conselheiro, o interessado deve ter 16 anos ou mais e, para participar como candidato a conselheiro representante dos segmentos culturais, o participante deverá ter 18 anos ou mais. Os indicados como representantes dos segmentos culturais deverão, no prazo de sete dias, encaminhar à Secretaria de Cultura e Turismo uma cópia do documento oficial de identificação com foto e uma cópia do comprovante de endereço.

Após nomeação, os membros passarão por formação sobre o funcionamento do Sistema Municipal de Cultura, e aqueles que não obtiverem frequência de, no mínimo, 75% ficarão impedidos de tomar posse. O Edital de Convocação e Regulamento podem ser conferidos, na íntegra, na Imprensa Oficial de Bragança Paulista, edição 471, de 13 de abril de 2018, que pode ser acessada no site da Prefeitura: www.braganca.sp.gov.br.

 

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