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Vereadores realizam sessão rápida na semana da greve

Matéria publicada na edição de 2 de junho de 2018

 

Na última terça-feira, 29, a Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou a 17ª Sessão Ordinária de 2018. Os trabalhos ocorreram em menos de meia hora, sem participações na Tribuna Livre nem debates dos vereadores acerca de assuntos diversos, como geralmente ocorre.

Na semana em que a greve dos caminhoneiros se reforçou em todo o país e que a população sentiu os reflexos do movimento se agravarem, como a falta de combustível nos postos, a escassez e aumento de preços de alimentos nos supermercados e também do gás de cozinha, os vereadores decidiram se abster de fazer colocações sobre os problemas do município.

Conforme publicação na Imprensa Oficial de 29 de maio, a Câmara, por meio da presidente, vereadora Beth Chedid, suspendeu o expediente no dia 30, quarta-feira, e desde segunda-feira, 28, suspendeu todos os prazos regimentais enquanto perdurar o estado de emergência a que se refere o Decreto 2.696, de 28 de maio de 2018, editado pela Prefeitura.

Assim, na sessão da última terça-feira, 29, ocorreu apenas a votação das três moções em pauta.

A Moção 13/2018, de autoria do vereador Ditinho Bueno, que pede ao Executivo estudos visando à implantação de um programa voltado à promoção da qualidade de vida dos parkinsonianos e suas famílias, nos mesmos moldes do “Programa Raimunda Moura”, executado pela Prefeitura de Atibaia, foi aprovada por unanimidade, sem debates.

Em seguida, os vereadores votaram a Moção 15/2018, que pede ao Executivo que remaneje todas as faixas para travessia de pedestres próximas às rotatórias do município. O autor, vereador Dr. Cláudio Duarte, explicou que a intenção do pedido é manter a segurança e a integridade de pedestres, pois os motoristas fazem as rotatórias e já se deparam com a faixa de pedestres, muitas vezes, não tendo tempo hábil de parar.

O vereador Marcus Valle concordou que as faixas próximas de rotatórias representam perigo para todo mundo. Ele alertou que, às vezes, um carro sai da rotatória e para, mas o outro não, o que gera perigo ao pedestre. Marcus também apontou que o mesmo perigo está presente nas faixas de pedestres instaladas perto de esquinas.

A aprovação dessa moção também se deu por unanimidade.

Por fim, foi apreciada a Moção 19/2018, de iniciativa do vereador Natanael Ananias, que pede estudos para obra de reforma no campo de futebol e na quadra poliesportiva da Rua Antônio Luppe, no Jardim Iguatemi. O autor contou que a referida quadra foi construída na época do ex-prefeito Jango e que desde então vem sendo danificada, se encontra abandonada, e sua intenção ao apresentar a moção é que a Prefeitura faça a revitalização do local para oferecer condição de uso do espaço de lazer aos moradores da região.

A moção foi aprovada de forma unânime e a sessão terminou antes das 16h30.

PRÓXIMA SESSÃO

A próxima sessão da Câmara Municipal está agendada para terça-feira, 5, a partir das 16h. A pauta de votações conta com dois projetos e quatro moções.

Para votação em primeiro turno, está o Projeto de Lei 16/2018, de autoria do prefeito Jesus Adib Abi Chedid, que institui o Plano Diretor de Turismo do município.

O Projeto de Resolução 01/2018, de autoria da Mesa Diretora, composta pelos vereadores Beth Chedid, presidente, José Gabriel Cintra Gonçalves, primeiro secretário, e Ditinho Bueno, segundo secretário, pretende alterar dispositivo da Resolução 03, de 29 de junho de 1990, que diz respeito à regulamentação do exercício das prerrogativas inerentes aos Assuntos de Interesse Pessoal, conforme o artigo 120 do Regimento Interno da Casa.

A Moção 16/2018, de autoria da vereadora Rita Leme, requer ao Executivo estudos visando à conjugação de esforços com a Rede Estadual de Ensino para garantir uma transição tranquila do Ensino Fundamental para o Ensino Médio às crianças, e em especial àquelas com deficiência.

De autoria do vereador Antônio Bugalu, a Moção 18/2018 pede estudos visando à remessa de projeto de lei dispondo sobre a obrigatoriedade de os hospitais e maternidades oferecerem aos pais de recém-nascidos treinamento para primeiros-socorros em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita.

A Moção 21/2018, de autoria do vereador Mário B. Silva, requer ao Executivo estudos visando à instalação de biblioteca pública na Zona Norte.

E a Moção 22/2018, de autoria dos vereadores Sidiney Guedes e Beth Chedid, requer ao Executivo estudos para que conste no contrato a ser firmado com a empresa de transporte público que vencer o próximo processo licitatório a obrigatoriedade de adequação dos coletivos para possibilitar aos usuários a utilização de aplicativo para celulares (APPs), para terem acesso às linhas e horários do transporte coletivo.

As sessões da Câmara podem ser acompanhadas presencialmente, pela internet, no endereço: http://www.camarabp.sp.gov.br, e pela TV Alesp (operadora NET).

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