Licitação para concessão dos quiosques do Matadouro fracassa novamente

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Licitação para concessão dos quiosques do Matadouro fracassa novamente

Matéria publicada na edição de 2 de junho de 2018

A licitação promovida pela Prefeitura para concessão de forma onerosa dos quiosques da Praça Coronel Jacinto Osório, no Matadouro, fracassou novamente. Documento assinado pela Comissão Permanente de Licitações (Copel) foi publicado na Imprensa Oficial de terça-feira, 29.

Conforme o Jornal Em Dia havia noticiado, em 28 de abril deste ano, apenas um interessado compareceu à sessão de abertura do certame, mas, na ocasião, ficou constatado que ele deixou de apresentar duas certidões.

No dia 11 de maio, os membros da Copel voltaram a se reunir a fim de continuar analisando os documentos, mas o proponente interessado não compareceu e também não enviou nova documentação para análise.

Dessa forma, a Comissão de Licitações decidiu declarar a licitação fracassada.

Ao todo, são seis quiosques na Praça do Matadouro, com 16,20 m2 cada um. O valor mínimo para a concessão era de R$ 400,00.

HISTÓRICO

A obra dos quiosques da Praça do Matadouro começou em setembro de 2011. Na época, foi divulgado que ela duraria um ano, com investimento da ordem de R$ 2,3 milhões, contando um aditamento feito de R$ 303.680,29.

Os serviços atrasaram e, no início de janeiro de 2013, quando a Prefeitura estava sob o comando do então prefeito Renato Frangini, a empresa CDM Construtora e Empreendimentos Ltda. foi chamada a prestar esclarecimentos, os quais não deixaram os membros da Administração satisfeitos.

Em fevereiro de 2013, já sob o comando do então prefeito Fernão Dias da Silva Leme, durante a primeira sessão ordinária da Câmara, foi informado que os quiosques não poderiam ser entregues aos comerciantes que já possuíam estabelecimentos ao redor da praça, que seria necessário fazer licitação para conceder os espaços.

Na tentativa de resolver o problema, em julho de 2014, a Prefeitura pediu autorização da Câmara para conceder de forma onerosa os boxes, cobrando uma espécie de aluguel daqueles que vencessem a licitação. A autorização foi dada por meio da aprovação de projeto, em setembro daquele ano.

Em abril de 2015, então, os quiosques foram colocados em licitação pela primeira vez. Porém, não houve interessados, assim como da segunda tentativa.

Na terceira tentativa de licitar a concessão dos quiosques, em julho de 2016, apareceram interessados e dois quiosques foram concedidos. Reaberto o certame, mais três boxes foram concedidos, em novembro de 2016, restando um único que não atraiu interessados.

Porém, mesmo com os processos licitatórios realizados e com vencedores definidos, ninguém assumiu os espaços e eles estão à mercê de pessoas em situação de rua e vândalos.

Em janeiro deste ano, a Prefeitura informou que houve apenas um vencedor na licitação realizada pela gestão anterior para a concessão dos espaços e que não há registro dos motivos de o vencedor não ter assumido. “A Prefeitura tomou todas as providências administrativas cabíveis, incluindo multa”, declarou a Administração Jesus/Amauri na época.

 

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