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Presidente Michel Temer aciona forças federais para liberar estradas e pôr fim à greve dos caminhoneiros

Matéria publicada na edição de 26 de maio de 2018

 

Desde a última segunda-feira, 21, começou no país uma manifestação contra os altos preços do diesel, liderada por caminhoneiros. O movimento parecia ter chegado ao fim na noite de quinta-feira, 24, quando um acordo foi anunciado pelo governo federal. Porém, os grevistas seguiram bloqueando as estradas por todo o país, dando continuidade à paralisação. No início da tarde dessa sexta-feira, 25, então, o presidente Michel Temer anunciou que acionou as forças federais para liberar as estradas.

Aguardava-se, nessa sexta, a publicação de um decreto para validar a atuação das forças federais, que incluem: o Exército, a Marinha, a Aeronáutica e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Apesar disso, as Forças Armadas já estavam mobilizadas para iniciar a operação.

COMO TUDO COMEÇOU

A proposta de greve começou a circular de forma espontânea em redes sociais e grupos de WhatsApp de caminhoneiros, sem uma liderança específica. Mas uma das principais entidades envolvidas na paralisação é a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (Cnta), que congrega a maioria dos sindicatos de motoristas autônomos.

Porém, outros sindicatos, como a Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) e a União Nacional dos Caminhoneiros do Brasil (Unicam), também somaram forças ao longo da semana, além dos caminhoneiros que trabalham para transportadoras, com carteira assinada.

O principal pedido da categoria era o congelamento do preço do óleo diesel e a abertura de negociações com o governo, que foi alertado por meio de ofício sobre a paralisação, mas não demonstrou boa vontade para um acordo antes que o movimento começasse.

Assim, conforme a greve foi avançando, o país começou a enfrentar uma situação de desabastecimento de vários setores. Em Bragança Paulista, o ramo mais atingido foi o de postos de gasolina. Na noite de quarta-feira, 23, alguns estabelecimentos já não tinham mais combustível e, por isso, fecharam. Na quinta-feira, a situação se agravou e mais postos pararam de funcionar. Nessa sexta-feira, 25, eram pouquíssimos os estabelecimentos que tinham combustível, e ainda assim, apenas diesel.

PROTESTOS

Na manhã de quinta-feira, 24, um protesto contra o aumento de combustíveis também ocorreu na cidade, na região do Lago do Taboão, onde motoristas de van pararam por algumas horas. No início da tarde, o manifesto ocorreu na Rodovia Capitão Barduíno, nas proximidades da empresa Santher, onde alguns caminhoneiros pararam no acostamento e pediam a adesão de outros colegas. Os manifestantes colocaram fogo em um pneu para chamar a atenção.

Essa manifestação se estendeu até essa sexta-feira, 25, quando desde cedo caminhoneiros ocuparam as laterais da rodovia, só que desta vez mais à frente no sentido Socorro, em frente à entrada do Curitibanos.

REFLEXOS DA GREVE

A falta de combustível nos postos de gasolina foi o primeiro reflexo da greve, mas ela desencadeou outras consequências.

Os estabelecimentos que vendem botijões de gás elevaram os preços consideravelmente. O botijão comum, que no início da semana custava R$ 60,00, passou a ser vendido a R$ 75,00, R$ 80,00 e até R$ 100,00, nessa sexta-feira, 25. Isso nos locais que ainda tinham o produto, pois em vários depósitos ele acabou.

Preços acima do comum também foram encontrados nos postos onde ainda havia combustível. A gasolina chegou a custar quase R$ 5,00 o litro. O etanol e o diesel também sofreram aumento em razão da escassez.

Com isso, o Procon divulgou uma nota orientando a população a denunciar práticas abusivas, documentando os aumentos excessivos e indicando os supostos infratores por meio do site: www.procon.sp.gov.br. “É fundamental que o consumidor anexe à denúncia imagem do cupom fiscal ou, na falta dele, o máximo de informações sobre o estabelecimento nome/bandeira, endereço, data de compra e preços praticados – se possível com fotos. A partir desses dados será aberto procedimento para a apuração, comprovação e possível punição dos infratores”, orientou o órgão.

O transporte coletivo também foi afetado na cidade. A empresa Nossa Senhora de Fátima informou que reduziu a circulação da frota em 50% na tarde de quinta-feira, 24, e durante essa sexta-feira, 25. A intenção era que no fim de semana apenas 25% da frota saísse às ruas.

A coleta de lixo ocorreu normalmente na sexta-feira, 25. Porém, a Embralixo informou que a partir deste sábado, 26, já não teria mais combustível para colocar os caminhões na rua. A empresa também não tinha previsão de quando o serviço seria normalizado, por isso, orientou a população a não colocar o lixo na rua, a fim de evitar que animais revirem as sacolas, causando sujeira desnecessária nas vias públicas.

De acordo com a Prefeitura, em nota divulgada na noite de quinta-feira, 24, o serviço de transporte de alunos da rede municipal de ensino seria realizado normalmente, além das demais prestações de serviço da Administração Municipal, em especial a segurança e saúde pública.

“A greve dos caminhoneiros reflete em todos os setores do município e, consequentemente, em toda a população. O objetivo da Prefeitura é buscar as melhores alternativas para diminuir o impacto à população, garantindo a ordem, a segurança e a normalidade, dentro das possibilidades”, dizia a nota.

Alguns supermercados também já estão se precavendo e afixando cartazes com avisos para a limitação de itens de cada mercadoria que os consumidores podem comprar.

Além disso, as aulas nas faculdades locais foram afetadas.

A Universidade São Francisco (USF) comunicou os alunos, na quinta-feira, 24, sobre a suspensão das aulas por tempo indeterminado, “até que a situação seja normalizada”. Bibliotecas, laboratórios, centrais de coordenação e atendimento a docentes e alunos seguem funcionando.

Na Fesb (Fundação de Ensino Superior de Bragança Paulista), as aulas também foram suspensas já na quinta-feira, 24, pensando na segurança dos alunos, especialmente aqueles que vêm de outras cidades.

Na rede estadual, as aulas seguiram normalmente, mas algumas unidades dispensaram os alunos mais cedo, em razão da redução na frota do transporte coletivo.

A rede municipal também manteve suas aulas até essa sexta-feira, 25.

ACORDO

O acordo anunciado na noite de quinta-feira, 24, pelo governo, previa o seguinte:

- redução a zero da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel;

- manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos 30 dias, com compensações financeiras da União à Petrobras;

- assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria;

- reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro e mantê-la atualizada trimestralmente;

- promover gestão junto aos estados da federação para implementação da isenção da tarifa de pedágio sobre o eixo suspenso em caminhões vazios;

- editar medida provisória, em até 15 dias, para autorizar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;

- não fazer a reoneração da folha de pagamento das empresas do setor de transporte rodoviário de cargas;

- requerer a extinção das ações judiciais propostas pela União em razão do movimento dos caminhoneiros;

- informar às autoridades de trânsito sobre a celebração do acordo para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em razão do movimento;

- manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do cumprimento dos termos do acordo, com o próximo encontro em 15 dias;

- buscar junto à Petrobras oferecer aos transportadores autônomos livre participação nas operações de transporte de cargas como terceirizados das empresas contratadas pela estatal;

- solicitar à Petrobras que seja observada a resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em relação à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.

Em troca, os representantes dos caminhoneiros consultariam a categoria para suspender a greve por 15 dias.

Porém, a greve não foi suspensa e se manteve nessa sexta-feira, 25, por vários estados brasileiros.

MOBILIZAÇÃO DA CAMPANHA DO AGASALHO CANCELADA

Outro reflexo da greve dos caminhoneiros em Bragança Paulista foi a decisão da Prefeitura de adiar, ainda sem nova data definida, a mobilização que ocorreria neste sábado, 26, para a Campanha do Agasalho 2018.

Em nota, a Prefeitura afirmou que o mutirão solidário será reagendado, mas que a arrecadação nos postos de coleta distribuídos em toda a cidade segue normalmente.

 

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