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Vereadores aprovam pauta com apenas um projeto e realizam extraordinárias

Matéria publicada na edição de 10 de março de 2018

 

Na última terça-feira, 6, a Câmara Municipal de Bragança Paulista realizou sessão ordinária cuja pauta continha apenas um projeto para votação. Após a reunião, duas sessões extraordinárias também foram realizadas.

A sessão começou com as participações na Tribuna Livre.

Por indicação do vereador Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, o treinador Martinho Nobre dos Santos, da CBat (Confederação Brasileira de Atletismo) apresentou o calendário das competições que serão realizadas no município em 2018. Martinho destacou a importância das parcerias com o poder público para a manutenção das atividades na subsede de Bragança Paulista.

“Somos muitos gratos a Bragança Paulista, e é importante termos uma casa para chamar de nossa. Estamos demandando esforços para a recontratação de treinadores e a captação de recursos para a retomada das atividades, cessão de espaço para treinamento de atletas paraolímpicos, com o objetivo de manter a portas da CBat sempre abertas à visitação de todos”, destacou Martinho Nobre.

A segunda participação foi da cidadã Assunção Santos, inscrita pelo vereador Quique Brown, que abordou os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, definidos pela Cúpula da Organização das Nações em 2015, com a proposta de cumprimento de 169 metas até 2030. “São 17 objetivos e se cada vereador aderir a um, faremos parte de um pacto global. Não são objetivos de Bragança Paulista apenas, é a oportunidade de pensar localmente e agir localmente”, pontuou a manifestante.

Durante a votação, os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo 1/18, de autoria do vereador Sidiney Guedes, que concede o título de Cidadão Bragantino ao dirigente regional de ensino, Adílson Condesso.

O vereador Paulo Mário, líder do governo, apresentou, então, requerimento de urgência urgentíssima para a realização das duas primeiras sessões extraordinárias do ano. A intenção era votar o projeto apresentado pelo Executivo que corrige erro no artigo 1º da Lei Complementar 763/13. “O terreno foi doado à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo) para a construção de 164 moradias populares destinadas a associados da Associação Grupo de Saúde Raios de Sol, através do Programa Minha Casa Minha Vida. Ocorre que a área informada está incorreta”, explicou o vereador.

Para a votação, a Câmara Municipal realizou a 1ª e a 2ª Sessões Extraordinárias do ano, ao término da sessão ordinária. Ativistas do movimento de moradia da cidade acompanharam a aprovação da proposta, que foi por unanimidade.

Durante a sessão, o vereador Paulo Mário ainda apresentou um segundo requerimento, com pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei 7/18, de autoria do Executivo Municipal. A matéria em questão dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2018. “A nova redação indica recursos para o pagamento do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos) e altera uma informação que contém erro de digitação”, justificou. Com o pedido de urgência aprovado, a presidente Beth Chedid informou a realização de audiência pública na segunda-feira, 12, às 15h, para discussão da proposta com a população.

Durante a manifestação dos vereadores, o Dia Internacional da Mulher, que seria celebrado dois dias depois, foi lembrado. Representantes da situação enalteceram ações que vem sendo desenvolvidas para o público feminino. Edis da oposição criticaram a Administração por ações que, em sua opinião, deveriam ser realizadas e não vêm sendo.

Outros temas pontuais também foram tratados, como a mudança da coleta de exames de sangue na unidade de saúde do Jardim Águas Claras e a paralisação das obras de revitalização da Praça Central e da Praça Nove de Julho.

PRÓXIMA SESSÃO

A próxima sessão ordinária da Câmara de Bragança Paulista será realizada na terça-feira, 13, a partir das 16h.

Novamente, apenas um projeto consta da pauta para votação, o PL 7/2018, de iniciativa do Executivo Municipal, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018.

A sessão pode ser acompanhada pela internet, no endereço: http://www.camarabp.sp.gov.br, e pela TV Alesp (operadora NET).

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