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Presidente e demais vereadores apresentam prestação de contas do primeiro ano de mandato

Matéria publicada na edição de 23 de dezembro de 2017

 

Na manhã de quarta-feira, 20, a presidente do Legislativo bragantino, vereadora Beth Chedid, apresentou dados sobre o primeiro ano de mandato. Outros vereadores e diretores de departamentos da Câmara também participaram da reunião.

A diretora do Departamento Financeiro, Valdênia Lugli de Souza, explicou sobre as finanças da Câmara. O Legislativo recebe do Executivo 6% do Orçamento para suas despesas. Assim, em 2017, o valor aprovado em Orçamento para o Legislativo foi de R$ 17.716.000,00 e, desse total, foi usado 5,44%, ou R$ 16.300.424,62. A diferença, acrescida de outras devoluções, R$ 1.700.904,24, foi devolvida ao Executivo ainda na quarta-feira, 20.

Foi destacada durante a coletiva a economia feita pela Câmara neste ano com a mudança de contrato para o serviço de conectividade de IP da internet. Antes, era gasto o valor de R$ 6.600,00 por mês e agora, R$ 984,00.

Sobre as licitações em andamento, três delas dizem respeito à terceirização dos serviços de limpeza, recepção e motorista. A estimativa é que a economia com essa medida seja de R$ 46 mil por funcionário no caso dos motoristas, R$ 27 mil para os serviços de limpeza e R$ 32 mil para a recepção.

A presidente Beth disse que a intenção é fazer em breve a locação de automóveis para o Legislativo, também objetivando economizar, já que os veículos próprios geram mais gastos com manutenção.

Com relação aos projetos apresentados durante o ano e às sessões realizadas, fez a explanação o chefe do Departamento Legislativo, Marcelo Martins. De acordo com ele, foram realizadas 42 sessões ordinárias em 2017, nove extraordinárias e nove solenes. As comissões permanentes realizaram entre 43 e 44 reuniões ordinárias, com exceção da Comissão de Assuntos Socioeconômicos, que se reúne com menor frequência e realizou dez encontros. Entre projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de emenda à Lei Orgânica, projetos de resolução, projetos de decreto legislativo, vetos e moções, tramitaram em 2017 pela Câmara 178 matérias. Algumas ainda não tiveram o trâmite concluído, por isso, serão novamente analisadas em 2018.

Foi destacada também a criação da Escola do Parlamento, que realizou palestras, cursos e desenvolveu o Projeto Vereador na Escola, o qual visitou 25 escolas da rede municipal. Para 2018, a intenção é ampliar a iniciativa para a rede estadual e particular, além de trabalhar também com o Ensino Infantil.

Em seguida, os vereadores presentes se manifestaram. No geral, todos se disseram contentes pelo primeiro ano de mandato e desejaram boas festas.

O vereador Moufid Bachir Doher ainda disse que vai tentar conseguir apoio de outros vereadores para a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) a fim de investigar a Reviva Saúde, organização social que atua no município e que recentemente teve um de seus integrantes ligado a suposto esquema de corrupção.

Marco Antônio Marcolino parabenizou a presidente Beth pela condução do Legislativo e afirmou não se arrepender do voto que deu a ela e aos demais integrantes da Mesa Diretora.

Natanael Ananias disse que como foi eleito pelo grupo, pesa sobre ele a responsabilidade de ajudar a administrar. Ele se referia ao fato de ter votado a favor do PLC 21/2017, o que gerou muitas críticas por parte do funcionalismo.

Rita Leme avaliou que o ano foi de muito aprendizado e disse esperar que 2018 seja melhor para todos.

Ditinho Bueno afirmou que apesar de ter realizado o sonho de ser vereador já se decepcionou com algumas coisas neste primeiro ano, como o fato de a vontade das siglas se sobrepor ao interesse público.

Sidiney Guedes opinou que a população deve participar mais da vida pública da cidade e considerou 2017 como o ano da reconstrução de Bragança.

Paulo Mário Arruda de Vasconcellos, líder do prefeito na Câmara, disse que não é fácil exercer a liderança e apontou como dois grandes desafios deste ano a aprovação do PLC 21/2017 e a apresentação do projeto sobre a sucumbência dos advogados nos processos do Refis (Programa de Recuperação Fiscal). Sobre este último, ele contou que os advogados da Prefeitura tentaram duas liminares, mas elas foram negadas, e agora desistiram do processo. “Adoro desafios, mas em certos momentos eles ultrapassam nossos limites”, desabafou.

A presidente Beth encerrou a coletiva agradecendo a presença dos membros da imprensa nas sessões da Câmara. Ela pontuou que os cidadão precisam entender que têm direitos, mas também deveres. Mencionando que em 2018 haverá eleição, ela disse que não vai permitir que a Câmara vire palanque eleitoral.

 

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