O conteúdo desta página requer uma versão mais recente do Adobe Flash Player.

Obter Adobe Flash player

Única OS na licitação dos serviços de urgência e emergência é desclassificada

Matéria publicada na edição de 13 de dezembro de 2017

 

Na edição do último sábado, 9, o Jornal Em Dia informou que a Prefeitura iniciou, no dia 6 de dezembro, a licitação para a contratação de organização social (OS) que irá operacionalizar e executar ações e serviços de saúde em urgência e emergência pré-hospitalar, fixo e móvel.

Apenas uma OS se apresentou para o certame, a Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã (Reviva Saúde), que já vem prestando os mesmos serviços, via contrato emergencial, e que também presta os serviços da atenção básica.

Na ocasião, a Comissão de Licitação decidiu suspender o processo para analisar mais detalhadamente as propostas técnica e financeira da OS.

Na edição dessa segunda-feira, 11, da Imprensa Oficial, foi publicado o julgamento da proposta da Reviva Saúde, que acabou sendo desclassificada, por não atender aos itens 8.1.2.1, 8.1.2.3 e 8.2.1, letras “a” e “b” do edital.

A Reviva Saúde terá agora o direito de exercer sua defesa, se assim desejar.

O Jornal Em Dia enviou algumas perguntas para a Divisão de Imprensa e questionou qual será o procedimento da Prefeitura a partir de agora, levando em conta que a única OS que se apresentou para a licitação dos serviços de urgência e emergência foi desclassificada. Indagou se a Reviva Saúde continuará prestando os serviços de forma emergencial, mesmo tendo sido desclassificada no processo licitatório e ainda se a desclassificação da OS nesse chamamento acarreta algum problema com relação ao contrato da atenção básica.

A Dimp respondeu que o Executivo aguardará o prazo legal de recurso. “A desclassificação do processo licitatório se deu por conta de falhas na apresentação de alguns itens da proposta de preços. Poderíamos ter concedido, conforme dita a lei, prazo para reapresentação da proposta, entretanto optamos, também conforme legislação,  por desclassificar e então, após prazo legal, reabrir o processo licitatório”, finaliza a nota de esclarecimento.

O conteúdo desta página requer uma versão mais recente do Adobe Flash Player.

Obter Adobe Flash player