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I Fórum de Educação começa na próxima quarta-feira

Matéria publicada na edição de 28 de novembro de 2017

 

De 29 de novembro a 1º de dezembro, será realizado o I Fórum Municipal de Educação, um fórum Permanente de Monitoramento e Avaliação que está sendo promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

A iniciativa será realizada no Núcleo de Apoio ao Professor e ao Aluno (Napa) e é direcionada a segmentos educacionais, setores sociais, entidades que atuam na área de educação e a todos que estejam dispostos a contribuir para a melhoria da educação no município.

O Fórum Municipal de Educação 2017 terá como tema principal o Plano Municipal de Educação (PME) em harmonia com o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Estadual de Educação (PEE). Ao longo deste Plano Municipal, a Secretaria Municipal de Educação publicará estudos para conferir a evolução no cumprimento das 20 metas estabelecidas pela Lei 4.488, de 23 de setembro de 2015.

A Prefeitura informou que a execução do Plano Municipal de Educação de Bragança Paulista e o cumprimento de suas metas será objeto de monitoramento constante e de avaliações regulares realizadas pela Secretaria Municipal de Educação; Comissão de Educação e Cultura, Esporte, Saúde, Saneamento e Assistência Social da Câmara Municipal; do Conselho Municipal de Educação e do Fórum Municipal de Educação.

Os objetivos propostos no Fórum são: mobilizar instituições envolvidas com a Educação Básica, a Educação Profissional e o Ensino Superior do município para a discussão da temática; monitorar e avaliar a implementação da Lei 4.488, de 23 de setembro de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, apresentar propostas de ações para as estratégias previstas em lei analisando os impactos para elaboração de políticas públicas municipais acordo com o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os programas federais e estaduais e discutir as problemáticas educacionais do município dentro dos eixos temáticos propostos para buscar possíveis ações para atingir as metas e estratégias previstas.

As plenárias serão apresentadas por eixos: Eixo 1 – Plano Municipal de Educação, Sistema Municipal de Ensino, organização e regulação; Eixo 2 – Currículo: Inclusão, Educação e Diversidade, Direitos de Aprendizagem; Eixo 3 – Meio Ambiente, Educação Sustentável, Saúde, Cultura e Tecnologia; Eixo 4 – Qualidade de Educação: democratização do acesso, permanência, avaliação e aprendizagem; Eixo 5 – Gestão Democrática, Conselhos e Conselhos Escolares; Eixo 6 – Valorização dos Profissionais da Educação: formação, remuneração, carreira e condições de trabalho; e Eixo 7 – Financiamento da Educação: gestão, transparência e controles dos recursos.

A Plenária final apresentará pontos positivos e negativos da avaliação e monitoramento destacados anteriormente, além de destaque das ações que serão implementadas a curto, médio e longo prazo, de 2017 a 2025.

 

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