O conteúdo desta página requer uma versão mais recente do Adobe Flash Player.

Obter Adobe Flash player

Edital de contratação de OS para serviços de urgência e emergência é retificado

Matéria publicada na edição de 26 de novembro de 2017

 

Sessão de abertura do processo licitatório está prevista para o dia 6 de dezembro

 

Conforme adiantado pelo Jornal Em Dia, na edição de 14 de novembro de 2017, foi retificado o edital da licitação para firmar um novo contrato com uma organização social (OS) de Saúde para as áreas de urgência e emergência. O novo edital estabeleceu o dia 6 de dezembro para a realização da sessão do chamamento público.

A Prefeitura precisou reformular o edital por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, que, em setembro deste ano, quando a licitação seria aberta, suspendeu o certame por ter encontrado falhas no processo.

A suspensão se deu a partir de uma representação feita por Caio Matsugaki de França Souza, o qual fez diversos apontamentos. Após suspender a licitação, o TCE analisou a denúncia e entendeu que o edital deveria ser retificado, especificando os pontos que deveriam ser levados em conta.

Assim, a Prefeitura promoveu as adequações e reabriu o processo licitatório.

Os serviços de urgência e emergência do município, que incluem a UPA (Unidade de Pronto-atendimento) da Vila Davi (foto) e o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), eram geridos pela ABBC (Associação Brasileira de Beneficência Comunitária). Com o vencimento do contrato, no final de setembro, e sem poder prosseguir com a licitação, a Prefeitura optou por firmar um contrato emergencial, que está em vigor e que tem a OS Associação Casa de Saúde Beneficente de Indiaporã (Reviva Saúde) como responsável. Essa é a mesma organização social que venceu a licitação e vem prestando os serviços da atenção básica na cidade.

 

O conteúdo desta página requer uma versão mais recente do Adobe Flash Player.

Obter Adobe Flash player