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Administração se cala sobre proposta da Sabesp e anuncia publicação de chamamento público

Matéria publicada na edição de 5 de novembro de 2017

Processo será feito por meio do Consam (Consórcio Público Intermunicipal Águas da Mantiqueira), formado para tentar resolver a questão da contratação dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto em Bragança Paulista e nas demais cidades que compõem o órgão

Os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto são prestados pela Sabesp em Bragança Paulista. A companhia segue ofertando os serviços mesmo com o contrato vencido há oito anos. Nesse período, três prefeitos já passaram pela Prefeitura, incluindo o atual, Jesus Chedid, que desde o início do mandato vem tentando resolver a questão, porém, sem sucesso até agora.

Apesar de estar aberto à negociação com a Sabesp, em março deste ano, o prefeito Jesus declarou que faria licitação para firmar um novo contrato, caso a situação não se resolvesse até 30 de junho (http://www.jornalemdia.com.br/gerant.php?id=14218) O prazo passou, mas nada mudou.

A Administração partiu, então, para outra alternativa, formar um consórcio com outros municípios que também se encontram com o mesmo dilema a fim de fortalecer o grupo na negociação.

No final de agosto deste ano, a Sabesp entregou a representantes do consórcio propostas para que um novo contrato fosse firmado com as cidades envolvidas. No dia 27 de outubro, o Jornal Em Dia questionou a Prefeitura de Bragança sobre tal documento. As indagações foram no sentido de saber se a nova proposta havia sido analisada, qual a posição da Prefeitura de Bragança Paulista sobre o assunto e quais benefícios para a cidade estariam envolvidos. Até o encerramento desta edição, porém, mesmo tendo se passado mais de uma semana, não houve resposta alguma, ou seja, a Administração se calou.

No dia 30 de outubro, uma reunião envolvendo representantes dos municípios de Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista, Joanópolis, Monte Alegre do Sul, Nazaré Paulista, Pinhalzinho, Piracaia, Socorro e Vargem, que compõem o Consórcio Público Intermunicipal Águas da Mantiqueira (Consam), foi realizada na Prefeitura de Bragança. Conforme noticiado pela Administração Jesus/Amauri, foi registrada, na ocasião, a primeira Assembleia Geral do Consam.

O encontro formalizou a conversão do Protocolo de Intenções em Contrato de Consórcio Público, constituindo de fato o Consam. O estatuto, cujo teor é o mesmo do Protocolo de Intenções, foi aprovado em seguida.

Essa assembleia ainda definiu como presidente do consórcio o prefeito de Bragança Paulista, Jesus Chedid; como vice-presidente de Diretoria, José Silvino Cintra (prefeito de Piracaia); como vice-presidente de Diretoria Financeira, Cândido Murilo Pinheiro (prefeito de Nazaré Paulista); como vice-presidente de Diretoria Patrimonial, Sérgio Ferreira (prefeito de Bom Jesus dos Perdões); e como secretário geral, Mauro Garcia Banhos (prefeito de Joanópolis).

O Conselho Fiscal do Consam será composto por André Bozola (prefeito de Socorro), como presidente, Édson Rodrigo (prefeito de Monte Alegre do Sul), como vice-presidente, e Luciano Ap. de Lima (secretário de Finanças de Bragança Paulista), como secretário.

Dentre os assuntos deliberados, ficou definida a forma de contribuição para o custeio do consórcio, que será o rateio por percentual de habitantes. Além disso, ficou estabelecida a cota de contribuição, no valor de R$ 10 mil, que será rateada entre os municípios em função do início das atividades do Consam.

A assembleia ainda definiu que vai abrir um chamamento público para as empresas interessadas em apresentar estudos e propostas para a prestação do serviço de saneamento básico para todas as cidades consorciadas. A Prefeitura de Bragança informou que o edital deve ser publicado nos próximos dias.

 

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