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Jardim Público deve passar por reforma ainda neste ano, afirma secretário do Meio Ambiente

Matéria publicada na edição de 22 de outubro de 2017

 

O Jornal Em Dia conversou, na manhã de sexta-feira, 20, com o secretário municipal de Meio Ambiente, Fábio José Machado, que falou sobre algumas ações que sua pasta está desenvolvendo e que em breve terão maior visibilidade.

Um dos assuntos tratados foi sobre a sede da secretaria, que desde o segundo semestre de 2016 foi estabelecida no Jardim Público. Na Imprensa Oficial de 10 de outubro foi publicado o Decreto 2.557, que revoga a permissão de uso do espaço de convivência do Parque Dr. Luiz Gonzaga da Silva Leme, o Jardim Público.

Esse espaço recebeu o nome do engenheiro agrônomo, ambientalista e primeiro secretário do Meio Ambiente do município, Antônio de Pádua Oliveira Mello “Toninho Pardal. O imóvel também é conhecido como Casa Sede do Jardim Público e, desde 2012, seu uso era permitido ao Grupo Solar Amigo, à Associação Amigos do Liang Gong e ao Grupo da Melhor Idade, conforme o Decreto 1.519, de 29 de novembro daquele ano.

O decreto publicado recentemente, assinado pelo prefeito em exercício, Amauri Sodré, revoga a permissão de uso do espaço às entidades e estabelece a sede da Secretaria do Meio Ambiente no local.

Conforme explicou o secretário Fábio, o decreto apenas formaliza o que já vinha ocorrendo desde o ano passado. Além disso, ele considerou que o local é agradável para a secretaria e que no momento não há outro imóvel do município onde a pasta pudesse se instalar, seria necessário alugar outro prédio, sem contar os novos gastos com a mudança e eventuais reformas necessárias, adaptações diversas.

No Jardim Público, também foi instalado pela Administração anterior o Museu de História Natural, que conta com peças de várias espécies, como mamíferos, répteis, aves, peixes e invertebrados, além de amostras de rochas e fósseis e materiais in vitro. No momento, o museu não está recebendo visitas, mas ele deve ser reaberto em breve. De acordo com o secretário Fábio, as peças são alugadas e o contrato venceu. A secretaria agora está em tratativas para firmar um novo contrato, por meio de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta), que contemple a ampliação do acervo e também treinamento a funcionários, a fim de que o espaço possa servir para educação ambiental de alunos das escolas públicas e privadas da cidade.

Fábio falou também sobre o espaço físico do Jardim Público como um todo, que nessa semana foi motivo de críticas na Câmara Municipal, por parte do vereador Cláudio Moreno. O secretário disse que diariamente o espaço recebe ações de conservação. Os restos de folhas e galhos, por exemplo, são recolhidos por funcionários do Viveiro Municipal, que reaproveitam o material como adubo. “Não está como a gente espera, mas está bem melhor do que quando chegamos”, comentou.

A novidade é que ainda neste ano, também por meio de TAC, o Jardim Público deve passar por uma reforma, que contemplará a reativação dos lagos que existiam no local. “Nossa intenção é proporcionar um lugar agradável para a população passear, relaxar, e ainda pertinho do Centro”, contou o secretário, que estimou que já para o Natal deste ano os serviços estejam concluídos.

 

OUTRAS AÇÕES

 

O secretário Fábio falou também de outras ações da pasta, como o recebimento de denúncias sobre maus-tratos de animais, perturbação de sossego por barulho e análise de documentação para a implantação de loteamentos.

Quando assumiu a secretaria, Fábio disse que o número de análises de loteamentos pendentes era grande, mas agora a situação já está normalizada. Ele enfatizou que atua para inibir que ações não permitidas legalmente aconteçam a fim de evitar problemas futuros nessa área.

Sobre maus-tratos de animais, ele contou que é o assunto que mais motiva a população a acionar a Secretaria do Meio Ambiente. A maioria das denúncias não procede, afirmou o secretário, porém, recentemente, dois casos chamaram a atenção: um em que um cachorro matou galinhas numa propriedade rural e o proprietário das galinhas o enforcou; e outro em que o proprietário de uma cachorra que estava prenha a agrediu depois que ela pegou um pedaço de pão de sua mesa. A agressão acabou matando os filhotes e a cachorrinha teve de passar por cirurgia e segue em recuperação. Em ambos os casos, a secretaria multou os responsáveis.

Quando o problema é som alto, a pasta também atua e, segundo Fábio, a maioria dos envolvidos se adéqua e as situações se resolvem.

Para o secretário, a melhor fiscalização acaba sendo feita pela própria população, que faz as denúncias para que sejam apuradas. A afirmação de Fábio se explica pelo fato de que há apenas três fiscais da Secretaria do Meio Ambiente para atender todo o município. “Os desafios são enormes. Tentamos fazer com que as coisas se apressem, mas não imaginava que tinha tanta coisa para fazer aqui”, comentou.

 

PLANTIOS DE ÁRVORES E CAPIVARAS

 

Com relação ao plantio de árvores, que foi bastante executado na gestão anterior, o secretário Fábio contou que a pasta trabalha junto ao Comdema (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) para viabilizar a elaboração de um Plano de Arborização Urbana.

No próximo dia 26, em reunião do conselho, será apresentada uma opção para executar a medida, cujo primeiro passo deve ser o diagnóstico das espécies arbóreas da cidade e sua localização.

Sobre as capivaras, o secretário afirmou que o assunto é mais complexo do que parece. Ainda que haja sentença determinando a remoção, é preciso que se faça um Plano de Manejo, que deve ser executado por um veterinário. O documento está sendo feito em parceria com a Fesb (Fundação de Ensino Superior de Bragança Paulista), por meio de um professor especialista em animais silvestres.

O Plano de Manejo já está na fase de conclusão, porém, ainda será necessário definir o local de soltura das capivaras. A secretaria pediu à Sabesp permissão para que os animais fossem soltos próximo à represa, até pela questão da proximidade e de menor custo com o transporte, mas nessa quinta-feira, 19, a companhia negou a permissão, afirmando que já há número considerável de capivaras na represa.

Assim, agora a secretaria procura um novo lugar para a soltura dos animais.

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