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Primeira audiência pública para a revisão do Plano Diretor é realizada

Matéria publicada na edição de 1º de outubro de 2017

 

Na última quarta-feira, 27, foi realizada pela Prefeitura de Bragança Paulista a primeira audiência pública para colher sugestões da população para a revisão do Plano Diretor do município.

Os trabalhos foram conduzidos pela Comissão Especial para Revisão e Atualização do Plano Diretor, composta pelo secretário municipal de Planejamento, Marcelo Alexandre Soares, presidente da comissão, e pelos secretários municipais de Assuntos Jurídicos, Tiago José Lopes, do Meio Ambiente, Fábio José Machado, de Obras, Antônio Paulo Armando, de Mobilidade Urbana, Manoel Botelho, além do assessor de Gabinete, Jocimar Bueno do Prado, e do engenheiro civil Luiz Roberto Liza Sanches.

O prefeito em exercício, Amauri Sodré da Silva, também compôs a mesa diretiva e abriu os trabalhos ressaltando a importância da contribuição de todos para a revisão de uma legislação que impacta em todos os setores da cidade.

O geólogo e assistente técnico da Secretaria de Energia e Mineração do estado de São Paulo, Marcos Koritiake, iniciou as explanações com uma apresentação sobre as atividades de mineração, os impactos que envolvem e os benefícios econômicos. Também foram debatidas as restrições à manutenção das áreas de mineração já existentes.

Os participantes fizeram algumas sugestões, como a ampliação da coleta seletiva para toda a cidade, a solicitação da população da área rural de expansão controlada acerca do endereço completo nas residências situadas nessas áreas, a delimitação das zonas rurais de expansão e de interesse social, a regulamentação de calçadas e recuos, e a atenção para leis muito restritivas e não aplicáveis.

A Comissão Especial para Revisão e Atualização do Plano Diretor voltou a ressaltar que a legislação não pode ser muito técnica e pouco prática, que é preciso haver uma conciliação, a fim de buscar a aplicabilidade efetiva do Plano Diretor, torná-lo exequível.

Membros de entidades de classe, organizações sociais civis e associações também participaram da audiência, como o presidente do Conselho Municipal da Cidade (Concidade), Sérgio Ferrara, e o arquiteto Joca Vasconcellos, membro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do estado de São Paulo.

Conforme informações da Prefeitura, outras audiências públicas e reuniões estratégicas serão realizadas a fim de fazer a revisão e atualização do Plano Diretor do município.

 

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