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TSE nega recurso e defere registro de candidatura do prefeito de Vargem

Matéria publicada na edição de 3 de agosto de 2017

 

Silas Marques foi eleito no município de Vargem e obteve 2.805 votos

 

Na última terça-feira, 1º, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou a primeira sessão do segundo semestre de 2017. Um dos projetos que estava na pauta de votação era sobre o pedido de registro de candidatura de Silas Marques da Rosa, candidato a prefeito nas Eleições 2016 pelo município de Vargem.

O registro de Silas e de sua vice, Dona Neusa, havia sido negado em primeira instância, pois a Justiça Eleitoral entendeu que seu grupo familiar estaria pleiteando o terceiro mandato consecutivo, o que é proibido pela Constituição Federal. Em segunda instância, no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo, Silas reverteu a situação e obteve o registro.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), então, recorreu à terceira instância, o TSE, que julgou o caso nessa terça-feira, negando o recurso e concedendo o registro a Silas e Dona Neusa.

Ao apresentar seu voto-vista na sessão, o ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto divergiu do voto do relator do processo, ministro Admar Gonzaga, e deferiu o registro de candidatura de Silas Marques. O relator julgou, ao acolher o recurso do MPE, que “houve manobras políticas para perpetuar o clã do candidato na chefia da prefeitura”.

O ministro Tarcísio Vieira informou que Silas Marques ocupou, na condição de presidente da Câmara de Vereadores, interinamente o cargo. Posteriormente, apesar de ter ganho a eleição suplementar para prefeito, o candidato ficou pouco tempo no mandato, porque o pleito acabou sendo anulado pela Justiça Eleitoral.

Segundo o ministro, a passagem de Silas Marques pela Prefeitura foi para atender a uma exigência legal, por presidir o Legislativo local, o que não caracteriza um mandato efetivo. Quanto à eleição suplementar, em que o candidato foi eleito, o ministro lembrou que esta terminou sendo cancelada, não produzindo efeito permanente. Diante desse quadro, ele entendeu que Silas tinha condição de elegibilidade para disputar a Prefeitura de Vargem em 2016.

Silas Marques conquistou 2.805 votos nas Eleições 2016, o equivalente a 58,33% dos votos obtidos pelos candidatos a prefeito. Com a decisão do TSE, ele e sua vice permanecem no cargo.

 

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