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Kits de material escolar: Empresas não atendem edital e novas licitantes são convocadas

Matéria publicada na edição de 11 de maio de 2017

Licitação para a compra dos kits segue em andamento

 

Os alunos da rede municipal de ensino ainda não receberam os kits de material escolar neste ano. A Prefeitura abriu em março a licitação para aquisição dos kits, porém, até agora, ela segue em andamento.

O processo licitatório para a compra dos kits abrangeu cinco lotes. O primeiro e o segundo se referem ao Berçário (kit escolar e higiênico) e foram declarados fracassados na sessão do dia 4 de maio, pois, no primeiro, as empresas foram inabilitadas, e, no segundo, o preço foi considerado inaceitável.

Na sessão do dia 4, a Comissão de Licitação anunciou que “Após análise das amostras e laudos das empresas declaradas vencedoras, a Secretaria Municipal de Educação, através de oficio, atestou que as empresas CCM Comercial Creme Marfim Ltda. e Design Comercial Ltda. – ME não atenderam o exigido em edital quanto aos laudos e certifi-cações, desta forma, e de acordo com edital, foram convocadas as licitantes remanescentes para a reabertura da sessão conforme notificação nos autos”.

Assim, no dia 4, nova rodada de lances foi realizada para cada um dos lotes. Os lotes 1 e 2, como já informado, foram declarados fracassados.

No Lote 3, que corresponde aos kits do Infantil I, II e III, foi declarada vencedora a empresa Master Indústria, Comércio e Representações Ltda., que ofereceu o valor de R$ 146.394,00.

No Lote 4, correspondente aos kits do Infantil IV e V, a empresa vencedora foi a Design Comercial Ltda. – ME, com o valor de R$ 232.334,00.

Já no Lote 5, que abrange os kits do Ensino Fundamental, a empresa Design Comercial Ltda. – ME também foi declarada vencedora, com o valor de R$ 925.536,00.

A Secretaria Municipal de Educação foi contatada pelo Jornal Em Dia e informou que as empresas têm, a contar do dia 5 de maio, 15 dias para apresentar laudos técnicos dos materiais que serão fornecidos. “Assim sendo, esperamos que os kits sejam entregues ainda este mês, mas dependemos do cumprimento integral das exigências legais pela empresa”, declarou a pasta.

UNIFORMES

A Secretaria de Educação também se manifestou sobre os kits de uniformes escolares, que até agora não foram sequer licitados.

A pasta atribuiu o problema ao fato de a Administração anterior ter consignado apenas R$ 120 mil no orçamento deste ano para a compra dos uniformes. O valor seria suficiente, conforme apontou, para a compra de uniformes para no máximo duas escolas.

Dessa forma, a secretaria buscou fazer economias e obteve êxito nesse sentido em algumas licitações. “Com a economia prevista na aquisição de materiais, em especial dos kits escolares, estamos conseguindo arrolar recursos financeiros para a compra de uniformes escolares para, no mínimo, atendermos os alunos comprovadamente advindos de famílias carentes, tecnicamente definidas como hipossuficientes”, explicou a Secretaria de Educação.

A previsão de abertura de licitação para a compra dos uniformes é “ainda esse semestre ou, na pior das hipóteses, no retorno das aulas para o segundo semestre, no mês de julho”, informou a secretaria.

 

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