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Manifestações contra a Reforma da Previdência e Festa do Peão ecoam na Câmara

Matéria publicada na edição de 4 de maio de 2017

 

Na tarde dessa terça-feira, 2, a Câmara de Bragança Paulista realizou nova sessão ordinária. Com a ausência de três vereadores, João Carlos Carvalho, Moufid Doher e Tião do Fórum, os trabalhos duraram cerca de três horas, com participações populares, votação de moções e discursos acerca de vários assuntos.

No início, os vereadores fizeram um minuto de silêncio em memória da mãe do prefeito em exercício, Amauri Sodré, falecida no dia 27 de abril.

Em seguida, foi anunciado o afastamento por 30 dias da vereadora Fabiana Alessandri, a fim de tratar de assuntos particulares. O afastamento ocorrerá de 9 de maio a 8 de junho e, em seu lugar, assumirá o suplente Rafael de Oliveira.

SABESP NA TRIBUNA

O primeiro participante da Tribuna Livre dessa terça-feira foi Renê Vicente dos Santos, presidente do Sintaema (Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do estado de São Paulo).

Indicado pelo vereador Sidiney Guedes, Renê colocou o sindicato à disposição para colaborar nas negociações entre o município e a Sabesp, no que diz respeito à assinatura de um novo contrato para os serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto.

Mais tarde, a presidente Beth Chedid considerou que os esforços do prefeito Jesus Chedid para a formação de um consórcio entre os municípios da região são válidos. “O consórcio fortalece as negociações. A Sabesp deve muito mais para os municípios do que a gente deve para ela. Não temos que abaixar a cabeça para a Sabesp não. Temos outras alternativas”, considerou a presidente.

CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

O segundo inscrito na Tribuna Livre foi o professor Orivaldo Felício, que falou sobre as manifestações ocorridas na última sexta-feira, 28, contra as reformas do governo federal.

Orivaldo pediu apoio da Casa para que seja feita uma moção de repúdio às reformas propostas, em especial, a Reforma da Previdência e a Reforma Trabalhista, já aprovada pela Câmara dos Deputados.

Conforme apontou Orivaldo, a mão de obra que vem das escolas públicas é quem vai sofrer as consequências mais drásticas das reformas em questão. Integrante da União Bragantina em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores, ele mencionou alternativas que podem resolver o alardeado problema do déficit da Previdência Social, como a cobrança da Dívida Ativa e o combate à sonegação de impostos.

O vereador Antônio Bugalu, que apresentou Orivaldo, disse que a moção solicitada já foi feita e encaminhada aos deputados federais. Ele agradeceu aos vereadores que apoiaram a iniciativa e, em seguida, se dirigindo ao colega Cláudio Moreno, explicou que os sindicatos foram às ruas para as manifestações para defender os trabalhadores, e não para defender o imposto sindical, como Cláudio teria dito em seu programa de rádio.

Dizendo ter ficado triste com Cláudio pelo comentário, Bugalu afirmou estar igualmente chateado com o deputado estadual Edmir Chedid, que apresentou o então candidato Herculano Passos como postulante de um cargo na Câmara Federal. Herculano foi um dos deputados que votou a favor da Reforma Trabalhista e que vem demonstrando apoio à Reforma da Previdência, de acordo com Bugalu.

“É uma covardia o que estão fazendo com os trabalhadores”, disse o vereador.

Mário B. Silva contou que apoia as manifestações e que as mudanças propostas pelo governo vão prejudicar muito os trabalhadores. “É mais do que justo as pessoas irem para as ruas. É mais do que justo as pessoas respeitarem os direitos das outras”, disse, questionando se as pessoas que são contra as manifestações não sonegam impostos ou cometem outros tipos de atos ilegais.

A participação na Tribuna Livre findou, porém, mais tarde, durante os discursos dos vereadores, a presidente Beth defendeu Edmir, dizendo que o deputado responde por ele apenas, que não pode ser cobrado pelo voto de Herculano, que tem a prerrogativa de votar como entende.

Cláudio Moreno, que havia sido mencionado por Bugalu no início da sessão, afirmou que respeita os sindicatos, apesar de discordar da visão deles. Declarou, ainda, que respeita as manifestações e greves, desde que não haja baderna.

Em aparte, Bugalu afirmou que só discutiria as questões sindicais com Cláudio na rádio. “Não vou discutir sindicato na Câmara”, avisou.

MOÇÕES APROVADAS

Durante a reunião da última terça-feira, também foram votadas e aprovadas por unanimidade duas moções.

A Moção 20/17, de autoria do vereador João Carlos Carvalho, requer, por meio de apelo do Legislativo ao chefe do Poder Executivo, estudos visando à possibilidade de enviar Projeto de Lei Complementar dispondo sobre atualização da lei que dispõe sobre a reestruturação de empregos, estabelece o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, institui novas tabelas salariais e dá outras providências.

A Moção 21/17, de iniciativa do vereador José Gabriel Cintra Gonçalves, requer, por meio de apelo do Legislativo ao governador Geraldo Alckmin, aos membros da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa do estado de São Paulo e ao secretário estadual de Planejamento e Gestão, estudos no sentido de providenciar esforços necessários visando à destinação orçamentária aos conciliadores e mediadores inscritos nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania.

FESTA DO PEÃO

Um dos temas que foi citado por vários edis foi a Festa do Peão.

A vereadora Rita Leme contou que acompanhou os deficientes da Adef (Associação de Deficientes Físicos) até o Posto de Monta e que correu tudo bem. Apesar disso, Rita comentou que detectou falhas no acesso, as quais podem ser corrigidas se alguém que entende de acessibilidade for chamado antes do início do evento para averiguar a estrutura.

Mário B. Silva apontou que foi errada a decisão de colocar os banheiros químicos embaixo das arquibancadas, pois o cheiro forte de urina incomodava bastante.

O líder do prefeito, vereador Paulo Mário, disse que viu boa vontade dos organizadores da festa em melhorar os pontos que vinham recebendo críticas, dia após dia. Sobre os banheiros, ele explicou que a tentativa foi de inibir furtos de celulares pelas arquibancadas, mas reconheceu que não deu certo.

Cláudio Moreno destacou vários pontos negativos do evento, como a dificuldade de acesso aos camarotes, a truculência dos seguranças particulares, a falta de divulgação do acesso grátis ao recinto durante o dia, a exposição agro-pecuária, que quase não aconteceu, conforme acentuou, os preços exorbitantes, a decisão de retirada de ingressos para o show da cantora Anitta e a revista aleatória na saída do recinto. O vereador também enumerou pontos positivos, como a volta da Noite Gospel, o pagamento de mais de meio milhão para uso do Posto de Monta, a doação de recursos para entidades, o parque de diversões, a arrecadação de alimentos em prol das entidades do município e a realização do almoço da Queima do Alho. Na opinião de Cláudio, o tempo de duração da Expoagro e Festa do Peão tem de ser repensados.

OUTROS ASSUNTOS

A deficiência na iluminação pública da cidade persiste. Isso é o que constatou o vereador Mário B. Silva, que observou que há vários bairros com ruas totalmente no escuro, como no Julieta Cristina, Planejada e Hípica Jaguari. O vereador também comentou que está acontecendo na Escola Estadual Dr. Sílvio de Carvalho Pinto Júnior um curso promovido pela Sert (Secretaria Estadual do Emprego e Relação do Trabalho) de assistente administrativo. Ao todo, são 120 horas e as aulas começaram no dia 26 de abril e vão até 9 de junho. Há uma bolsa-auxílio de R$ 660,00 para os participantes e o público-alvo são pessoas desempregadas.

A questão dos moradores de rua, que há algumas semanas havia sido considerada resolvida, voltou a ser comentada. De acordo com o vereador Natanael Ananias, as pessoas saíram da região do Lavapés e foram para a Avenida Eusébio Savaio, onde estão incomodando os comerciantes.

Antônio Bugalu cobrou do líder do prefeito, vereador Paulo Mário, que as reuniões na Prefeitura sejam feitas com os 19 vereadores, e não apenas com os 13 que fazem parte da base aliada. “Quero ajudar. O dia que for pra eu atrapalhar pego o boné e vou embora”, declarou.

Quando Paulo se manifestou na Tribuna, Bugalu já não estava mais na Câmara. O líder do prefeito disse que já convidou o colega uma ou duas vezes para reuniões na Prefeitura e que 13 vereadores foram eleitos em um grupo e seis em outro.

Basílio Zecchini Filho voltou a cobrar que a Prefeitura regularize o Abrigo Municipal, alertando que a não regularização pode causar problemas ao município.

O vereador Marcus Valle apontou que o atual mandato já completou 120 dias e que as cobranças continuam. Ele voltou a pedir providências para o cruzamento da Rua Rinzo Aoki com a 15 de Dezembro, na região do Tanque do Moinho, e também para a liberação de licenças de funcionamento a empreendedores que fizeram ou estão fazendo reformas em seus estabelecimentos, os quais estão há quatro meses aguardando esses documentos. De acordo com Marcus, os responsáveis dizem estar traçando diretrizes, mas o vereador considera que o prazo já é suficiente para que o problema seja sanado.

A pauta de reivindicações do funcionalismo municipal foi criticada pelo vereador Cláudio Moreno. Ele considerou “uma grandiosa brincadeira” o pedido de 20% de reajuste salarial da categoria. “Eles tiveram coragem de colocar como proposta que querem equiparar o vale-alimentação ao da Câmara”, disse, explicando que o Legislativo tem apenas 81 funcionários, enquanto a Prefeitura tem mais de quatro mil. O vereador ainda declarou que vai sugerir ao prefeito que nunca mais dê faltas abonadas aos servidores municipais.

A sessão foi encerrada por volta das 19h20.

 

 

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