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Câmara de Vargem realiza audiência de instrução em processo que pede a cassação do prefeito, da vice e de um vereador

Matéria publicada na edição de 11 de abril de 2017

 

A Câmara do município de Vargem está analisando dez denúncias contra membros do Poder Executivo, do Poder Legislativo e funcionários. Uma dessas denúncias foi feita contra o prefeito Silas Marques da Rosa, a vice-prefeita, Neusa Maria Negretti de Lima, e o vereador Marcos Augusto Alves de Souza, conhecido como Marquinhos Barbeiro, e a audiência de instrução aconteceu nessa segunda-feira, 10.

Conforme explicou o Departamento Jurídico da Câmara de Vargem, trata-se de uma denúncia de suposta oferta de emprego em troca de apoio político durante a campanha eleitoral de 2016. Os três envolvidos foram eleitos.

A audiência de instrução é o momento em que os vereadores vão ouvir as partes envolvidas, bem como possíveis testemunhas. Dependendo de como transcorrer essa audiência, o processo já pode caminhar para as razões finais para em seguida ser analisado em plenário.

No site da Câmara de Vargem, www.camaravargem.sp.gov.br, é possível acompanhar o andamento do processo.

OUTRAS DENÚNCIAS

Outras nove denúncias estão sendo analisadas pelos vereadores da Câmara de Vargem.

A primeira que foi protocolada no Legislativo vargense foi sobre o suposto uso de mão de obra e equipamentos da Prefeitura para serviços particulares. O Ministério Público também recebeu essa denúncia e já notificou a Câmara de Vargem a fim de saber quais providências estão sendo tomadas. Nesse caso, o prefeito Silas Marques tem até o dia 24 de abril para apresentar sua defesa.

O vereador Cláudio Antônio de Oliveira, popularmente conhecido como Cláudio do Bar, foi denunciado duas vezes por quebra de decoro parlamentar. No primeiro episódio, a comissão de vereadores optou por oferecer a ele que o processo tramitasse pela Justiça Restaurativa, o que ele aceitou. Essa é uma alternativa para a solução de conflitos.

Após colher depoimentos, os vereadores chegaram à conclusão que ele não quebrou o decoro. Agora, a conclusão será enviada ao plenário, que deve homologá-la e, em seguida, arquivar a denúncia.

No segundo episódio envolvendo o vereador Cláudio do Bar, ele é acusado de apresentar informações inverídicas sobre uma funcionária da Câmara. A Justiça Restaurativa será novamente oferecida como alternativa para as partes.

A quarta denúncia protocolada na Câmara de Vargem foi contra os vereadores Nílson Furtado de Almeida (presidente) e Denise Rodrigues, mas o plenário não a aceitou.

O prefeito Silas Marques também foi acusado de infração político administrativa por ter nomeado com cargo de confiança seu pai, Daniel Marques. A defesa sobre essa denúncia foi apresentada na última sexta-feira, 7. A comissão que está analisando o caso vai decidir agora se será necessário colher novas provas ou não.

Também foi apresentada denúncia contra o presidente da Câmara, Nílson Furtado de Almeida, e um funcionário da Câmara. Foi solicitada a abertura de sindicância, mas esse processo ainda se encontra em fase de juntada de documentos.

A vereadora Denise Rodrigues também foi alvo de denúncia, acusada de mentir ao solicitar apoio policial, mas o caso foi arquivado.

Uma munícipe ainda denunciou um funcionário público pela suposta venda de um computador de propriedade da Prefeitura de Vargem. Essa denúncia foi encaminhada para a delegacia daquele município e a Câmara está aguardando o desfecho das investigações para depois tomar as providências cabíveis.

A décima denúncia protocolada diz respeito a nomeações para cargos comissionados, acusando o prefeito Silas Marques de cometer nepotismo. Além disso, o denunciante reclama sobre o fechamento de postos de saúde nos Bairros CDHU e Guaraiuva, sem diálogo com a população, causando transtornos à população. Na próxima sessão ordinária da Câmara de Vargem, os vereadores vão decidir se aceitam ou não essa denúncia.

 

 

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