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Sete projetos e presença de candidatos à eleição do Sismub são destaques da sessão desta terça-feira

Matéria publicada na edição de 4 de abril de 2017

 

Nesta terça-feira, 4, a partir das 16h, acontece mais uma sessão ordinária na Câmara Municipal. A pauta conta com sete projetos, mas, além disso, o destaque é a participação dos representantes das quatro chapas concorrentes na eleição do Sismub (Sindicado dos Servidores e Trabalhadores Públicos Municipais de Bragança Paulista).

Os candidatos vão participar da Tribuna Livre. O espaço geralmente reserva dez minutos para cada participante, contudo, é possível inscrever duas pessoas. Desta vez, como são quatro chapas concorrentes, cada um poderá usar até cinco minutos para expor suas propostas ao funcionalismo.

A Câmara informou que estão inscritos Carlos Alberto Martins de Oliveira, candidato a presidente na Chapa 1; José Cláudio Viana de Almeida, candidato a presidente na Chapa 2; Lorena Nunes da Silva, candidata a presidente na Chapa 3; e Michele Aparecida de Carvalho, representando a candidata a presidente Débora Cristina Pereira da Silva, da Chapa 4.

A iniciativa de levar os candidatos da eleição do Sismub a expor suas propostas na Câmara foi do vereador João Carlos Carvalho.

Com relação às propostas em pauta, será votado em segundo turno o Projeto de Lei 1/17, de autoria da vereadora Rita Leme, que altera a Semana Municipal de Conscientização do Autismo para Semana Municipal de Conscientização do Autismo e Demais Pessoas com Necessidades Especiais. O objetivo é dar maior abrangência ao tema.

Em primeiro turno, os vereadores votam o Projeto de Lei Complementar 1/17, que altera a legislação vigente, visando a estabelecer a obrigatoriedade de que, nos parques de diversões, públicos e privados, 5% de cada brinquedo e equipamento, no mínimo, sejam adaptados e identificados para possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Outro projeto que será discutido em primeiro turno é o PLC 5/17, de autoria da Mesa Diretora da Câmara, que dispõe sobre a concessão de reajuste de remuneração aos servidores públicos da Câmara Municipal. A proposta estabelece 7% de reajuste salarial e o valor de R$ 360,00 como Auxílio Saúde, além de R$ 600,00 como vale-alimentação.

Vale esclarecer que se o projeto for aprovado, o reajuste será válido apenas para os servidores da Câmara Municipal. Ainda não há projeto tramitando a respeito do reajuste para os servidores da Prefeitura.

Em regime de urgência, os vereadores apreciam o Projeto de Lei 12/17, do vereador Ditinho Bueno. O PL visa a regularizar o nome da Rua 13 do loteamento Parque Brasil, para Travessa Pastor Manoel Salvador de Almeida. A Rua 13 é um prolongamento natural da travessa e a divergência de nomes dificulta a expedição de documentos junto à Prefeitura.

Em turno único, serão votadas as Moções 5, 8 e 9/17. Pela Moção 5/17, de autoria do vereador João Carlos Carvalho, avalia-se a obrigatoriedade, por parte dos estabelecimentos de ensino municipais e particulares, de disponibilizar e treinar um funcionário em curso de primeiros socorros; a Moção 8/17, do vereador Antônio Bugalu, requer a implantação do programa Remédio em Casa; e a Moção 9/17, também do vereador João Carlos, requer ao Executivo estudos visando à regularização fundiária urbana dos terrenos da Rua Vicente Garisto, no Bairro Torozinho.

As sessões ordinárias acontecem no plenário da Câmara Municipal, que fica na Praça Hafiz Abi Chedid, 125, no Jardim América, podendo ser acompanhadas pela internet, no site: www.camarabp.sp.gov.br, ou pela TV Alesp, da operadora NET.

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