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TSE nega recurso de coligação adversária e Álvaro garante eleição em Pedra Bela

Matéria publicada na edição de 15 de dezembro de 2016

Álvaro, porém, não foi diplomado nessa quarta-feira, 14, mas a Justiça Eleitoral deve agendar nova data para a cerimônia, que pode ocorrer no recesso

O candidato a prefeito mais votado em Pedra Bela foi Álvaro Jesiel de Lima, que recebeu 2.472 votos e concorreu pela Coligação “Por amor a Pedra Bela”, a qual reuniu os partidos PSDB, PTB, PV e PSD. Ele estava com o registro de candidatura pendente de julgamento pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mas, na última terça-feira, 13, a situação se resolveu e Álvaro garantiu o direito, concedido pelas urnas e ratificado pela Justiça Eleitoral, de governar Pedra Bela nos próximos quatro anos.

Álvaro teve seu registro de candidatura impugnado pela Coligação “Pedra Bela no Caminho Certo”, da candidata Roseli Jesus do Amaral Leme, atual prefeita, a qual apontou a ausência de desincompatibilização de Álvaro do cargo de presidente da Associação Beneficente de Amparo ao Idoso – Abrigo Madre Paulina de Pedra Bela.

Em primeira instância, a Justiça Eleitoral negou o registro de candidatura devido a essa questão. Porém, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo reformou a sentença e deferiu o registro. A coligação adversária, então, recorreu ao TSE, que se manifestou no dia 20 de novembro, por meio da ministra Luciana Lóssio, designada relatora do processo.

A decisão monocrática foi favorável a Álvaro. A ministra Luciana Lóssio concordou com o TRE sobre o fato de que “a associação presidida pelo candidato recorrido (Álvaro) não se caracteriza como entidade mantida pelo Poder Público, a ensejar a inelegibilidade pleiteada pela recorrente (coligação da candidata Roseli), pois as verbas públicas a ela destinadas não ultrapassa a metade da receita obtida pela instituição beneficente”.

Dessa forma, a ministra Luciana Lóssio rejeitou o recurso da Coligação “Pedra Bela no Caminho Certo”, da candidata Roseli, e deferiu o registro de Álvaro. “Ante o exposto, nego seguimento ao presente recurso especial, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral e mantenho o acórdão que deferiu o pedido de registro de candidatura de Álvaro Jesiel de Lima ao cargo de prefeito do Município de Pedra Bela/SP, nas eleições de 2016” concluiu, na época.

A coligação da candidata Roseli, contudo, apresentou ao TSE um agravo regimental e, na última terça-feira, 13, o plenário do órgão julgou o caso. “O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da relatora. Votaram com a relatora os ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Henrique Neves da Silva e Gilmar Mendes (Presidente)”, diz o acórdão publicado em sessão.

Com isso, Álvaro teve seu registro deferido e, como foi o mais votado, assumirá o cargo de prefeito para o mandato de 2017 a 2020.

Em contato com o chefe do Cartório Eleitoral que abrange Pedra Bela (298ª Zona Eleitoral), Glauco Franco Tristini, o Jornal Em Dia recebeu a informação de que a comunicação oficial da decisão do TSE ainda não havia sido feita. Assim que isso ocorrer, o Cartório Eleitoral vai promover a validação dos votos de Álvaro e a retotalização da votação em Pedra Bela, o que é simples de acordo com Glauco.

Esse trâmite permitirá que Álvaro seja declarado eleito e que possa ser diplomado.

A diplomação dos candidatos eleitos em Pedra Bela, Pinhalzinho, Tuiuti e Vargem ocorreu na tarde dessa quarta-feira, 14, no Fórum de Bragança Paulista. Álvaro e seu vice, Daniel Francisco da Silva, devem ser diplomados em outra data. A diplomação deles pode ser agendada, inclusive, durante o recesso, que começa no dia 20 de dezembro, próxima terça-feira, conforme explicou o chefe do Cartório da 298ª Zona Eleitoral, Glauco Franco Tristini.

 

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