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Secretaria de Saúde se une à OAB e USF a fim de tentar mediação para evitar judicialização

A judicialização da Saúde, um tema que vem sendo bastante debatido, nos últimos tempos, vem ganhando a atenção especial da Secretaria Municipal da Saúde.

Em maio deste ano, a Comissão de Educação e Cultura, da Câmara Municipal, promoveu um fórum sobre o tema, ocasião em que representantes de várias organizações participaram, como da USF (Universidade São Franscisco) e OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) local. Na oportunidade, foi apontado pelos participantes que o diálogo pode ser o melhor caminho para a solução de conflitos em que a Justiça é acionada para a obtenção de serviços na área da Saúde.

Assim, a secretária municipal de Saúde, Grazielle Bertolini, afirmou, em reunião do Conselho Municipal de Saúde, realizada na sexta-feira, 15, que está empenhando esforços, ao lado da OAB e da USF, para implantar a mediação na área.

De acordo com Grazielle, a intenção é que um representante de uma dessas instituições atue como mediador com o objetivo de que as partes cheguem a um consenso e, assim, evitem a judicialização. A secretária disse que a iniciativa deve ser implantada em nível regional, e não apenas municipal, já que o problema não se restringe a Bragança Paulista.

Durante a reunião do Conselho de Saúde, um conselheiro mencionou que tem recebido reclamações de pacientes que têm diabetes e que o estado não estaria mais fornecendo um tipo de insulina especial. Ele apontou que há pessoas desesperadas com isso que acabam procurando a Justiça para obter uma solução.

A secretária Grazielle observou que nesse caso a questão “judicializa e cai no colo do município”, ou seja, o município acaba sendo obrigado pela Justiça a arcar com o fornecimento do medicamento que é de responsabilidade do estado.

No fórum realizado pela Câmara, em maio, o prefeito Fernão Dias da Silva Leme afirmou que a Prefeitura gasta atualmente R$ 1,2 milhão por conta de 130 ações movidas na área da Saúde.

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