O conteúdo desta página requer uma versão mais recente do Adobe Flash Player.

Obter Adobe Flash player

Vereadores votam nesta terça projeto sobre taxa de iluminação pública

A partir das 16h desta terça-feira, 24, a Câmara Municipal de Bragança Paulista realiza sessão ordinária que tem na pauta uma proposta um tanto quanto indigesta à população. Por iniciativa do prefeito Fernão Dias da Silva Leme, o projeto em questão pretende criar a Cosip (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública).

Já há indicativos, porém, de que o projeto será rejeitado, uma vez que vários vereadores já se manifestaram nesse sentido. A urgência na votação, inclusive, foi pedida para que a população não fique na expectativa da criação ou não de mais uma taxa a ser paga aos cofres públicos.

Na justificativa do projeto, o prefeito argumenta que, atualmente o município custeia a iluminação pública investindo em torno de R$ 700 mil mensais, porém, não é o suficiente para que o parque de iluminação pública mantenha-se. Com a receita originada da Cosip seria possível realizar melhorias de serviço e otimizar o consumo de energia, diz a justificativa.

Mas, antes mesmo do envio dessa proposta à Câmara, o vereador Marcus Valle e os demais edis que compõem a Comissão Permanente de Justiça, Redação, Defesa do Meio Ambiente e do Consumidor, já haviam se manifestado contra a iniciativa, enviando um requerimento ao prefeito, o qual pedia que tal projeto não fosse enviado ao Legislativo, em razão da fase de crise econômica pela qual a cidade passa.

Como o pedido não foi atendido, a Comissão de Justiça emitiu rapidamente seu parecer contra o projeto, recomendando a rejeição da proposta pelo mérito.

Outro vereador que também já manifestou posição contrária ao projeto é o líder do prefeito na Câmara, Noy Camilo. Foi ele que pediu, na última semana, a urgência da matéria a fim de que a expectativa em torno da criação da Cosip possa ser eliminada.

Na mesma sessão, estará em votação o Projeto de Resolução 14/2015, que altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara, relativo às atas das sessões. O projeto é de autoria da Mesa diretora da Casa, composta pelos vereadores Tião do Fórum (presidente), Noy Camilo (primeiro secretário) e Natanael Ananias (segundo secretário).

Em segundo turno, estará em pauta o Projeto de Lei 36/2015, da vereadora Gislene Cristiane Bueno, que assegura aos professores e servidores da rede municipal de ensino direito à participação na alimentação escolar. A proposta já foi aprovada em primeiro turno, mas após longo debate.

Pela terceira sessão consecutiva, está inscrito para participar da Tribuna Livre Adrian Pedroso de Souza, que vai falar sobre a Fosfoetanolamina, suposta cura do câncer, apresentado pelo vereador Rafael de Oliveira. Adrian estava inscrito nas sessões dos dias 10 e 17 de novembro, mas não participou.

No início da sessão ordinária, haverá a solenidade de concessão de Medalha de Policial Militar Destaque do Ano ao primeiro tenente PM Tiago Moraes; segundo sargento Juliana Nascimento Ferreira de Jesus; soldado Luís Carlos Guerra; cabo Jéfferson Carlos Florêncio; cabo Ricardo José Franco Wolff; cabo Marcos Batista Albuquerque; cabo Mirian Alves de Oliveira; cabo Antônio de Souza Oliveira; cabo Eduardo Bortoleto; cabo Mário Nogueira Costa; cabo PM Reginaldo Alves; e soldado Ricardo Nataniel da Silva Leme, em reconhecimento ao destaque nas atividades e ações junto à comunidade bragantina.

A sessão é aberta a todos e poderá ser acompanhada pela internet, no site: www.camarabp.sp.gov.br, e pela TV Alesp, canal 5 (analógico) e canal 95 (digital), da operadora NET.

O conteúdo desta página requer uma versão mais recente do Adobe Flash Player.

Obter Adobe Flash player