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O pai das crianças

A última semana foi agitada na Câmara Municipal de Bragança Paulista. Já era esperado que os debates sobre a nova Planta Genérica de Valores do município e sobre o novo Código Tributário seriam acalorados e também que poucos se arriscariam a defender as propostas em plenário. Mas o que não se esperava era que o adiamento do primeiro projeto causasse tanto alvoroço.

Desde que as propostas foram apresentadas pela primeira vez, em 2014, vêm colocando os vereadores em saia justa. No ano passado, edis do Democratas e do Pros (Partido Republicano da Ordem Social) chegaram a ser notificados por seus partidos sobre a possibilidade de expulsão em caso de voto a favor dos projetos, que já haviam sido aprovados em primeiro turno. Na ocasião, o prefeito Fernão Dias da Silva Leme retirou as propostas a fim de preservar os vereadores.

Neste ano, as matérias voltaram a tramitar na Câmara e sem grandes alterações em relação ao ano passado. Uma comissão especial de estudos foi formada pela Câmara para avaliar as propostas e dar oportunidade para que a população se manifestasse. A cada reunião, os pontos negativos demonstravam serem maiores que os pontos positivos. Complexos, os projetos até eram considerados bons por alguns munícipes, mas apresentavam várias falhas e, talvez a principal delas fosse a falta de clareza.

Levada à votação na última sessão ordinária, a Planta Genérica de Valores acabou sendo rejeitada quase que de forma unânime. O pedido de adiamento feito pelo Executivo para que ela fosse votada na mesma sessão do Código Tributário causou um alvoroço que poucas vezes se viu na Câmara.

Uma semana não faria com que os vereadores mudassem de ideia, isso dificilmente ocorreria. Os que defendiam o adiamento queriam, na verdade, evitar que por duas semanas consecutivas a Administração tivesse o desgaste de ter projetos rejeitados. Por outro lado, os que foram contra o adiamento queriam exatamente que isso ocorresse, afinal, é para isso que a oposição existe, não é. Para eles, quanto mais desgaste, melhor.

O mais estranho é que até vereadores que não militam na oposição foram contra o adiamento. Talvez não tenham percebido a manobra dos colegas para forçar o prefeito a mais uma vez retirar o projeto do Código Tributário. Isso porque com a rejeição da Planta Genérica, se o Código for aprovado, resultará em perda de arrecadação para o município. Só que também é preciso analisar que a aprovação depende dos votos favoráveis dos vereadores. Terão eles a coragem de mudar de opinião, tão descaradamente, só para colocar o prefeito em maus lençóis?

Analisando a possibilidade de atualização da Planta Genérica de Valores e do Código Tributário, objetivo dos projetos em questão, há de se reconhecer que ela realmente é necessária, mas talvez seja mais bem aceita se for executada de forma gradativa. O país vive uma época de incerteza política e econômica como há muito tempo não se via. Promover a atualização da PGV e do Código assim, de uma hora para outra e de uma única vez poderia trazer impactos significativos para os bolsos dos bragantinos.

Mais sensato seria convocar a população para atualizar os dados de seus imóveis, já que a cidade cresceu muito nos últimos 17 anos e a grande maioria não está devidamente atualizada na Prefeitura. São terrenos onde hoje há casas e cujos proprietários ainda pagam IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) apenas do terreno, imóveis que passaram por ampliações e também ainda constam como foram construídos originalmente, enfim, a Administração poderia colocar a casa em ordem aplicando o projeto de georreferenciamento, antes da atualização da Planta Genérica e do Código Tributário. Sem contar que o mercado imobiliário, que estava aquecido quando os projetos foram elaborados, já recuou.

Além disso, cabe observar que o único voto a favor da Planta Genérica de Valores e que também deverá ser o único favorável ao Código Tributário, se ele não for retirado, foi do vereador Juzemildo Albino da Silva. Vereadores da base do prefeito e até mais ligados à Administração do que Juzemildo votaram contra a proposta. O fato suscita a hipótese de que talvez as propostas não tenham tido iniciativa do prefeito Fernão Dias, mas sim, do PT (Partido dos Trabalhadores). É notório que Juzemildo é ferrenho defensor da sigla e não o é com tanta intensidade do prefeito. Seria o PT o pai dessas crianças?

Enfim, o cenário político em Bragança Paulista tende a se agitar ainda muito mais a partir de agora até as eleições do ano que vem. Manobras para desgastar a imagem de uns e enaltecer a de outros, denúncias, troca de partidos, novas filiações, muita coisa ainda vai acontecer. E os eleitores já devem ficar antenados nesses acontecimentos, a fim de perceberem nas entrelinhas se as atitudes dos governantes estão sendo tomadas em benefício da população ou meramente por questões políticas e pessoais.

Em tempo, desejamos um ótimo domingo a todos os pais, que eles possam ter a graça de ver seus filhos crescerem e dar-lhes alegrias.

Feliz Dia dos Pais!

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