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Tempos de crise

Um dos assuntos mais comentados ultimamente é a crise financeira, que já se anunciava em 2014 e que parece ter chegado com força total neste ano. Nas mais diversas classes sociais, os efeitos dela são sentidos, seja por meio da redução na demanda por produtos nas indústrias e no comércio, ou pela alta nos preços de serviços essenciais, como água e energia. Nas duas situações, as consequências mais simples apontam para demissões, comprovando a tese de que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco.

Em Bragança Paulista, o cenário não é diferente e tende a piorar. Além do aumento nas contas de água e luz e da alta nos preços de produtos alimentícios, pode ser que a partir de 2016 os munícipes tenham de pagar mais caro por taxas e impostos, como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

O fato pode ocorrer se os Projetos de Lei Complementar 10 e 11/2015, que dispõem sobre a Planta Genérica dos Valores dos Imóveis e sobre o Código Tributário, respectivamente, forem aprovados pelos vereadores bragantinos.

Essas propostas em si não acarretarão tantos danos a princípio, pois, pelo que afirma a Administração Fernão Dias/Huguette, haverá redução no IPTU para a maioria dos munícipes. Se isso realmente for verdade, somente uma parcela pequena da população teria o IPTU aumentado – vale considerar que a justiça do ato é discutível.

Ocorre que a Prefeitura está levando em conta o atual cadastro de imóveis de que dispõe, o qual está completamente desatualizado. É notório que a cidade cresceu para todos os lados e não houve nos últimos anos preocupação do Executivo em manter esse cadastro atualizado. Há casos de terrenos em que foram construídas várias casas, mas que o IPTU ainda é cobrado apenas do terreno e também de residências que foram ampliadas, mas que ainda pagam o valor correspondente à planta antiga.

Tais atualizações serão promovidas com o projeto de georreferenciamento, que deverá ser implantado também no ano que vem, ou mais tardar em 2017. Então, ocorrerão aumentos no IPTU por toda a cidade.

Agora, é importante ressaltar que a responsabilidade de analisar os projetos é dos vereadores de Bragança Paulista, que foram eleitos para isso. Numa tentativa de dividir a responsabilidade, porém, eles vêm chamando a população a participar dos debates, o que até certo ponto é louvável. Mas, ora, se até eles, com toda a assessoria que o Legislativo dispõe, têm dificuldades para compreender as propostas, como pode um cidadão comum se aventurar a debatê-las? Além do mais, é para isso que os eleitores vão às urnas de dois em dois anos, para eleger representantes que votem por eles, que votem e defendam as melhores alternativas para a população como um todo.

E em tempos de crise, nenhuma dessas propostas parece apropriada para os bolsos dos contribuintes bragantinos.

Uma boa semana a todos!

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